Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2014
Valor da Causa
R$ 52.336,30
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/11/2023, 11:01
Juntada de Certidão
28/11/2023, 10:59
Processo devolvido à Secretaria
24/11/2023, 19:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/11/2023, 19:31
Conclusos para julgamento
13/11/2023, 19:07
Processo Desarquivado
12/11/2023, 17:06
Juntada de pedido de extinção do processo
06/11/2023, 17:53
Arquivado Provisoramente
03/09/2021, 14:18
Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021, 14:18
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 03:09
Decorrido prazo de EMPORIO DI ITALIA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:48
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 09:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0085054-60.2014.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPORIO DI ITALIA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPORIO DI ITALIA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0085054-60.2014.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPORIO DI ITALIA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPORIO DI ITALIA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)