Execução Fiscal 0008468-15.2006.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 25.812,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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JEFFERSON MALACHIAS

CPF

Reu

LUIZ DECIO DE ARAUJO

CPF

Reu

NOVE DISTRIBUIDORA LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA COELHO

OAB/MG 69004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/11/2024, 18:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/11/2024, 10:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/11/2024, 10:42

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/07/2024, 23:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 23:38

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/07/2023, 11:18

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/04/2023, 14:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/03/2023, 15:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/01/2023, 13:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 08:12

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/12/2022, 16:11

Todas as movimentações(166)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/11/2024, 18:59

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/11/2024, 10:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/11/2024, 10:42

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documentos

OUTROS

•06/12/2022, 13:43

OUTROS

•18/10/2021, 15:27

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01/07/2024, 23:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 23:38

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/07/2023, 11:18

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/04/2023, 14:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/03/2023, 15:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/01/2023, 13:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 08:12

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/12/2022, 16:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/12/2022, 13:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 13:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/06/2022, 14:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/04/2022, 08:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 15:40

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

31/03/2022, 15:38

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2021, 13:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/10/2021, 15:27

Decisão interlocutória - Outras Decisões

18/10/2021, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/10/2021, 11:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/06/2021, 16:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JEFFERSON MALACHIAS em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ DECIO DE ARAUJO em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVE DISTRIBUIDORA LIMITADA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:21

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008468-15.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JEFFERSON MALACHIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVE DISTRIBUIDORA LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008468-15.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JEFFERSON MALACHIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ DECIO DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 17:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 17:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 17:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 17:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 17:55

Juntado(a) - Juntada de volume

07/04/2021, 17:54

Juntado(a) - Petição Inicial

22/03/2021, 12:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/03/2021, 15:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/03/2021, 15:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2021, 15:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2021, 09:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2021, 15:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2020, 10:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2020, 07:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2019, 13:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2019, 15:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2019, 09:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2019, 16:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - int a exeq

18/09/2019, 16:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

11/09/2019, 14:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2019, 14:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2019, 16:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2019, 09:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2019, 13:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2018, 16:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2018, 14:38

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

15/06/2018, 11:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

16/04/2018, 18:22

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

11/04/2018, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - (2ª)

29/09/2017, 18:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

17/08/2017, 18:47

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO NÃO SE MANIFESTOU

30/03/2017, 18:34

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/12/2016, 00:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/10/2016, 08:38

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/10/2016, 08:37

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/10/2016, 08:37

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

04/10/2016, 08:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2016, 15:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/04/2016, 16:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2016, 15:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/01/2016, 08:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2016, 14:02

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

11/01/2016, 14:02

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/07/2015, 08:47

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/07/2015, 08:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2015, 08:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2015, 17:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2014, 17:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2014, 07:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2014, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2014, 15:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2014, 10:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2014, 15:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2014, 08:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2014, 13:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2013, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/04/2013, 08:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2013, 17:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2013, 09:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/03/2013, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2013, 16:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2012, 16:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2012, 18:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2012, 12:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2012, 13:19

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

25/09/2012, 13:19

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/09/2012, 13:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2012, 18:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

29/05/2012, 17:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2012, 15:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2012, 15:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2012, 10:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2012, 12:33

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL

03/04/2012, 12:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/03/2012, 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/03/2012, 17:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/10/2011, 13:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/10/2011, 15:13

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - para o coexecutado Jefferson Malachias.

22/06/2011, 18:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Vistos em inspeção: rejeitada a exceção de pré-executividade. Deferida justiça gratuita para Jefferson Malachias.

22/06/2011, 18:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2011, 17:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2010, 14:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

07/10/2010, 13:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - JORNAL DO DIA 05/10/2010

05/10/2010, 16:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/10/2010, 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/09/2010, 17:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

21/09/2010, 17:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2010, 14:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2010, 17:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

24/02/2010, 17:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/12/2009, 13:56

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

11/12/2009, 13:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2009, 18:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Manifeste-se a exequente sobre os documentos de fls. 172/177, apresentados pela executada.

17/11/2009, 18:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2009, 17:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

18/05/2009, 14:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/05/2009, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/05/2009, 16:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/03/2009, 14:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2009, 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

02/12/2008, 18:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2008, 12:23

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

07/11/2008, 12:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2008, 14:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2008, 17:27

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457/07

16/05/2008, 11:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/04/2008, 14:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/04/2008, 17:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/04/2008, 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

07/04/2008, 13:35

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E DETERMINO A EXCLUSÃO DA EMPRESA WALGAR S/A DO PÓLO PASSIVO DO FEITO.

31/03/2008, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

06/12/2007, 18:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS.

12/11/2007, 17:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

25/10/2007, 12:31

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

25/10/2007, 12:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/08/2007, 18:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/08/2007, 18:42

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/05/2007, 13:46

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO EXECUTADO, ENVIADA VIA CORREIO COM AR

20/03/2007, 13:07

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/12/2006, 14:47

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

14/12/2006, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2006, 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

07/11/2006, 19:08

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/11/2006, 17:36

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/10/2006, 16:48