Execução Fiscal 0025388-63.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2012

Valor da Causa

R$ 845.138,07

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(70)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ICESP

Terceiro

JOAO BOSCO FONTOURA

CPF

Reu

JOSE ALYRIO BICALHO MOURAO

CPF

Reu

MAGLE EDICAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 23:14

Baixa Definitiva

26/08/2022, 23:14

Juntada de manifestação

29/07/2022, 20:33

Juntada de manifestação

12/11/2021, 14:41

Decorrido prazo de MAGLE EDICAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS LTDA - ME em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:39

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FONTOURA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:21

Decorrido prazo de JOSE ALYRIO BICALHO MOURAO em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:21

Juntada de manifestação

23/04/2021, 15:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:27

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 17:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 17:57

Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 17:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020, 15:50

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 23:14

Baixa Definitiva

26/08/2022, 23:14

Juntada de manifestação

29/07/2022, 20:33

Juntada de manifestação

12/11/2021, 14:41

Decorrido prazo de MAGLE EDICAO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS LTDA - ME em 24/05/2021 23:59.

Documentos

Nenhum documento disponível

25/05/2021, 01:39

Decorrido prazo de JOAO BOSCO FONTOURA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:21

Decorrido prazo de JOSE ALYRIO BICALHO MOURAO em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:21

Juntada de manifestação

23/04/2021, 15:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:27

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 17:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 17:57

Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 17:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2020, 15:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2020, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2020, 20:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIF AUT

02/09/2020, 19:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/09/2020, 19:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2020, 19:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2018, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

15/06/2018, 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2018, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2018, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2018, 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2018, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2018, 10:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2018, 10:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/05/2018, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2018, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2018, 09:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/04/2018, 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2018, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2018, 14:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/04/2018, 08:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2018, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2018, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/04/2018, 12:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2018, 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO POR COTA

12/03/2018, 10:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2018, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2018, 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2018, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2018, 17:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/02/2018, 17:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

02/10/2014, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação por cota

02/10/2014, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2014, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2014, 10:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2014, 10:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2014, 20:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2014, 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2014, 16:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2014, 13:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

19/03/2014, 13:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2014, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

18/03/2014, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2014, 15:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2014, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/02/2014, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

11/02/2014, 18:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2014, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2014, 15:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/01/2014, 15:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2013, 16:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2013, 15:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2013, 14:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2013, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação por cota

22/07/2013, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2013, 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2013, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2013, 18:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO

03/07/2013, 18:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/03/2013, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2013, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2013, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestacao por cota

25/02/2013, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2013, 16:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2013, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2012, 12:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2012, 12:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/09/2012, 15:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2012, 16:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2012, 16:28

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

06/06/2012, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2012, 16:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2012, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

29/05/2012, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2012, 15:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/05/2012, 12:34

INICIAL AUTUADA

28/05/2012, 12:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/05/2012, 12:43