Execução Fiscal 0026100-59.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

R$ 2.270,66

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOSEVAN DE JESUS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2021, 09:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/10/2021, 09:49

Decorrido prazo de JOSEVAN DE JESUS PEREIRA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:14

Publicado Intimação polo passivo em 20/09/2021.

20/09/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

18/09/2021, 03:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2021, 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2021, 09:31

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2021, 19:54

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 09:22

Juntada de petição intercorrente

04/06/2021, 16:29

Decorrido prazo de JOSEVAN DE JESUS PEREIRA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:28

Juntada de petição intercorrente

26/04/2021, 12:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:30

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

13/10/2021, 09:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/10/2021, 09:49

Decorrido prazo de JOSEVAN DE JESUS PEREIRA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:14

Publicado Intimação polo passivo em 20/09/2021.

20/09/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

Documentos

Sentença Tipo B

•15/09/2021, 19:54

18/09/2021, 03:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2021, 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2021, 09:31

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/09/2021, 19:54

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 09:22

Juntada de petição intercorrente

04/06/2021, 16:29

Decorrido prazo de JOSEVAN DE JESUS PEREIRA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:28

Juntada de petição intercorrente

26/04/2021, 12:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026100-59.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOSEVAN DE JESUS PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEVAN DE JESUS PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 18:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 18:02

Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 17:59

Juntada de volume

07/04/2021, 17:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 14:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/12/2018, 12:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2018, 12:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/10/2018, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2018, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/10/2018, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2018, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2018, 11:37

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/08/2018, 11:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/08/2018, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2018, 11:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/08/2018, 11:01

TRANSITO EM JULGADO EM

07/08/2018, 14:35

RECEBIDOS DO TRF

07/08/2018, 14:35

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

30/11/2017, 18:10

REMESSA ORDENADA: TRF

08/11/2017, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2017, 17:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/11/2017, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2017, 08:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/09/2017, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2017, 09:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/08/2017, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/08/2017, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado 18/2017 expedido nos autos do processo 88732220174013300

09/08/2017, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/05/2017, 17:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD

30/05/2017, 17:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

30/05/2017, 17:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/01/2017, 18:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2016, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2016, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2016, 17:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/12/2016, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado cadastrado nos autos do processo n. 8178-05.2016.4.01.3300

18/11/2016, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado n. 029/2016, cadastrado nos autos do processo n. 6321-21.2016.4.01.3300

18/11/2016, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/11/2016, 14:32

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

04/11/2016, 14:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/11/2016, 13:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/10/2016, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/10/2016, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 19/2016-SEPIP, CADASTRADO NO PROCESSO N. 18801-31.2016.4.01.3300.

22/09/2016, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/09/2016, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/09/2016, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2016, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2016, 15:00

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

05/09/2016, 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2016, 14:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BR

31/08/2016, 11:11

INICIAL AUTUADA

31/08/2016, 11:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/08/2016, 15:26