Procedimento Comum Cível 0038341-13.2003.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0038341-13.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 16:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PREART LTDA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 01:24

Publicado Intimação polo ativo em 02/03/2023.

02/03/2023, 01:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/02/2023, 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/02/2023, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 15:20

Conclusos para despacho

27/02/2023, 14:05

Recebidos os autos

22/02/2023, 18:01

Juntada de petição inicial

22/02/2023, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038341-13.2003.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0038341-13.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:CONSTRUTORA PREART LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANAPAULA DRUMOND GERVASIO GUERRA - DF15566 e WILTON DE ALVARENGA VIANNA BAPTISTA FILHO - MG91456 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.892.707/0012-63 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CONSTRUTORA PREART LTDA - CNPJ: 71.167.639/0001-04 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

14/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: CONSTRUTORA PREART LTDA, Advogados do(a) APELADO: ANAPAULA DRUMOND GERVASIO GUERRA - DF15566, WILTON DE ALVARENGA VIANNA BAPTISTA FILHO - MG91456. O processo nº 0038341-13.2003.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de abril de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

08/04/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

28/11/2019, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO

29/02/2012, 19:02

Documentos

Despacho

•27/02/2023, 15:20

Decisão

•17/11/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038341-13.2003.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0038341-13.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:CONSTRUTORA PREART LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANAPAULA DRUMOND GERVASIO GUERRA - DF15566 e WILTON DE ALVARENGA VIANNA BAPTISTA FILHO - MG91456 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.892.707/0012-63 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CONSTRUTORA PREART LTDA - CNPJ: 71.167.639/0001-04 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

14/05/2021, 00:00

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Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PREART LTDA em 23/03/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

Publicado Intimação polo ativo em 02/03/2023.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO

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