Execução Fiscal 0007550-54.2018.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2018

Valor da Causa

R$ 7.370,47

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA AMAZONICA DE URUCURITUBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/10/2022, 13:22

Juntada de petição intercorrente

05/07/2022, 12:12

Juntada de Certidão

24/06/2022, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 10:09

Juntada de certidão

19/05/2022, 11:44

Juntada de Cálculos judiciais

02/09/2021, 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

02/09/2021, 16:30

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

01/09/2021, 21:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/09/2021, 21:29

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 10:31

Proferida decisão interlocutória

13/08/2021, 10:31

Conclusos para decisão

08/07/2021, 08:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA AMAZONICA DE URUCURITUBA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:19

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 14:04

Todas as movimentações(44)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/10/2022, 13:22

Juntada de petição intercorrente

05/07/2022, 12:12

Juntada de Certidão

24/06/2022, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2022, 10:09

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 10:09

Documentos

Ato ordinatório

•24/06/2022, 10:09

Decisão

•13/08/2021, 10:31

Juntada de certidão

19/05/2022, 11:44

Juntada de Cálculos judiciais

02/09/2021, 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

02/09/2021, 16:30

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

01/09/2021, 21:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/09/2021, 21:29

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 10:31

Proferida decisão interlocutória

13/08/2021, 10:31

Conclusos para decisão

08/07/2021, 08:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA AMAZONICA DE URUCURITUBA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:19

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 14:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

20/04/2021, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007550-54.2018.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA AMAZONICA DE URUCURITUBA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA AMAZONICA DE URUCURITUBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007550-54.2018.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA AMAZONICA DE URUCURITUBA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA AMAZONICA DE URUCURITUBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

19/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 09:43

Juntada de termo

16/04/2021, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007550-54.2018.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA AMAZONICA DE URUCURITUBA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA AMAZONICA DE URUCURITUBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 18:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/04/2021, 12:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE ATÉ NOVEMBRO DE 2023.

21/11/2018, 12:45

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

21/11/2018, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2018, 14:52

CARGA: RETIRADOS PGF - retirados pela pgf

19/11/2018, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

19/11/2018, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/11/2018, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2018, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2018, 11:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2018, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018005187999

23/10/2018, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2018, 12:40

CARGA: RETIRADOS PGF - retirados pela pgf

01/10/2018, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

01/10/2018, 08:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2018, 13:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/07/2018, 16:58

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

23/07/2018, 10:27

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

23/07/2018, 10:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/07/2018, 11:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

18/06/2018, 14:43

Outras peças

•16/04/2021, 09:40