Execução Fiscal 0013001-60.2018.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2018

Valor da Causa

R$ 678.101,35

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

RETA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

PEDRO GARCIA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/09/2022, 06:49

Juntada de petição intercorrente

29/06/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 17:20

Juntada de Certidão

03/12/2021, 15:20

Decorrido prazo de RETA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:22

Decorrido prazo de PEDRO GARCIA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

18/05/2021, 17:20

Juntada de Cálculos judiciais

18/05/2021, 17:20

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM para Contadoria

17/05/2021, 11:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/05/2021, 11:11

Proferida decisão interlocutória

14/05/2021, 22:09

Juntada de termo

16/04/2021, 10:19

Conclusos para decisão

13/04/2021, 06:12

Todas as movimentações(49)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/09/2022, 06:49

Juntada de petição intercorrente

29/06/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•20/03/2026, 15:11

Decisão

•22/05/2025, 12:42

17/03/2022, 17:20

Juntada de Certidão

03/12/2021, 15:20

Decorrido prazo de RETA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:22

Decorrido prazo de PEDRO GARCIA em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

18/05/2021, 17:20

Juntada de Cálculos judiciais

18/05/2021, 17:20

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM para Contadoria

17/05/2021, 11:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/05/2021, 11:11

Proferida decisão interlocutória

14/05/2021, 22:09

Juntada de termo

16/04/2021, 10:19

Conclusos para decisão

13/04/2021, 06:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2021, 06:12

Juntada de petição intercorrente

12/04/2021, 07:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/04/2021, 16:06

Juntada de petição intercorrente

09/04/2021, 08:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013001-60.2018.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: RETA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO GARCIA RETA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013001-60.2018.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: RETA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO GARCIA RETA SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 18:26

Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 18:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/04/2021, 12:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ ABRIL DE 2024.

02/04/2019, 13:52

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

02/04/2019, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2019, 13:40

CARGA: RETIRADOS PGF - retirados pela pgf

25/03/2019, 06:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

25/03/2019, 06:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/03/2019, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO POR CARGA DOS AUTOS

20/03/2019, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/01/2019, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2019, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2019, 11:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2018, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018005945999

11/12/2018, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2018, 10:54

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PELA PGF/AM

03/12/2018, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

03/12/2018, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/11/2018, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2018, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2018, 14:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/11/2018, 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2018, 15:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/10/2018, 16:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

17/10/2018, 14:28

Ato ordinatório

•17/03/2022, 17:20

Decisão

•14/05/2021, 22:09

Outras peças

•16/04/2021, 10:19