Execução Fiscal 0009252-36.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2012

Valor da Causa

R$ 33.881,62

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2022, 13:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/01/2022, 13:16

Decorrido prazo de JONAS RAIMUNDO DA ROCHA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:29

Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009252-36.2012.4.01.3300. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JONAS RAIMUNDO DA ROCHA FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) sentença p. 36/39, ID 498654909, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 8 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Servidor

09/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 10:09

Decorrido prazo de JONAS RAIMUNDO DA ROCHA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:49

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009252-36.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JONAS RAIMUNDO DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JONAS RAIMUNDO DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 18:55

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 18:55

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

17/01/2022, 13:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/01/2022, 13:16

Decorrido prazo de JONAS RAIMUNDO DA ROCHA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:29

Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009252-36.2012.4.01.3300. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JONAS RAIMUNDO DA ROCHA FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) sentença p. 36/39, ID 498654909, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 8 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Servidor

09/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 10:09

Decorrido prazo de JONAS RAIMUNDO DA ROCHA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:49

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009252-36.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JONAS RAIMUNDO DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JONAS RAIMUNDO DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 18:55

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 18:55

Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 18:55

Juntada de volume

07/04/2021, 18:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2021, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/01/2021, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 21/01/2021

25/01/2021, 11:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 16/11/2020

12/11/2020, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/08/2020, 16:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD

10/08/2020, 16:01

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

04/08/2020, 16:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/08/2020, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2020, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/03/2020, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2020, 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EM 27/01/2020

14/01/2020, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2020, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2020, 17:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/01/2020, 14:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

05/11/2014, 12:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/11/2014, 12:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/10/2013, 09:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2013, 09:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/10/2013, 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/08/2013, 12:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2013, 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 19/02/2013

23/08/2013, 12:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2013, 08:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2013, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2013, 10:18

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/07/2013, 19:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2013, 19:10

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/07/2013, 19:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2013, 19:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/06/2013, 13:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - certificado prazo de edital

19/06/2013, 13:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - prazo edital de citação

19/06/2013, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

04/04/2013, 18:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - certificada publicação

04/04/2013, 18:25

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

04/04/2013, 18:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

26/03/2013, 18:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

12/12/2012, 13:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - expediente para conferencia da direção

10/12/2012, 17:46

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/10/2012, 19:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - certificada juntada de mandado

15/10/2012, 19:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/10/2012, 19:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2012, 11:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2012, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/08/2012, 15:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/08/2012, 15:00

INICIAL AUTUADA

21/05/2012, 11:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2012, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2012, 09:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/03/2012, 09:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/04/2021, 00:00

Intimação polo passivo

•09/09/2021, 00:00