Execução Fiscal 0023474-59.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/1996

Valor da Causa

R$ 11.864,31

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

WAGNER CANHEDO AZEVEDO

CPF

Reu

LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO BETTIOL

OAB/DF 6558·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 18:11

Juntada de certidão

29/04/2025, 16:15

Decorrido prazo de DETRAN/DF em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:51

Expedição de Intimação.

06/12/2024, 08:39

Juntada de certidão

06/12/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 16:06

Decorrido prazo de LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de WAGNER CANHEDO AZEVEDO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 17:51

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:52

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:42

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 18:29

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 18:11

Juntada de certidão

29/04/2025, 16:15

Decorrido prazo de DETRAN/DF em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:51

Expedição de Intimação.

06/12/2024, 08:39

Juntada de certidão

06/12/2024, 08:37

Documentos

Sentença Tipo B

•21/11/2023, 17:51

Despacho

•10/05/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 16:06

Decorrido prazo de LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de WAGNER CANHEDO AZEVEDO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023, 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 17:51

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:52

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:42

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 11:52

Arquivado Provisoramente

10/05/2022, 11:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 07:01

Decorrido prazo de WAGNER CANHEDO AZEVEDO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:52

Decorrido prazo de LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023474-59.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WAGNER CANHEDO AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA WAGNER CANHEDO AZEVEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023474-59.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WAGNER CANHEDO AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA WAGNER CANHEDO AZEVEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023474-59.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WAGNER CANHEDO AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA WAGNER CANHEDO AZEVEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023474-59.1996.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WAGNER CANHEDO AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA WAGNER CANHEDO AZEVEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 14:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 14:50

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

06/02/2017, 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2017, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2017, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿÿO

31/01/2017, 19:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2017, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2017, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2017, 18:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/12/2016, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/12/2016, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2016, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/08/2016, 07:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2016, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2016, 17:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

22/07/2016, 17:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - (2ª) REENVIO

12/05/2016, 11:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

30/09/2015, 13:07

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

25/09/2015, 07:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

30/03/2015, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2015, 19:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2015, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2014, 16:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2014, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

16/07/2014, 09:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2014, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2014, 11:55

PROCESSO DIGITALIZADO

05/05/2014, 16:20

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/04/2014, 08:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

27/03/2014, 16:37

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

20/03/2014, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2014, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2014, 11:13

RECEBIDOS DO TRF

09/05/2013, 19:43

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA NO 020/99.

22/09/1999, 16:55

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

21/08/1998, 17:31

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

21/08/1998, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/1998, 12:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/1998, 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

14/08/1998, 16:04

OFICIO EXPEDIDO

24/07/1998, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/07/1998, 12:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/1998, 19:52

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

21/07/1998, 19:51

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

18/06/1998, 17:54

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

18/06/1998, 17:53

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

01/06/1998, 12:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - SUBSTITUICAO DA PENHORA

19/05/1998, 10:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - SUBSTITUICAO DA PENHORA

11/05/1998, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/1998, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/1998, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/05/1998, 18:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACIR

27/04/1998, 16:11

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

08/10/1997, 11:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

30/09/1997, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/1997, 10:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO - P DESP

18/08/1997, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/08/1997, 13:17

INICIAL AUTUADA - C/PET.EMBARGOS

05/08/1997, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

31/07/1997, 18:33

MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR)

31/07/1997, 15:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA, AVAL. E REGISTRO

10/06/1997, 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/1997, 13:02

DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - CENTRAL DE MANDADOS

04/04/1997, 18:43

AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS

02/04/1997, 12:49

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - DE PENHORA E AVALIACAO

20/03/1997, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/1997, 18:36

AGUARDANDO PRAZO - P/PAGTO DO DEBITO OU OFERECTO DE BENS A PENH

06/03/1997, 16:38

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - DE AR/CARTA DE CITACAO DEVOLVIDA

28/02/1997, 10:30

CITACAO DO REU

24/02/1997, 14:59

AGUARDANDO EXPEDICAO - DE MANDADO DE CITACAO

11/12/1996, 15:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/11/1996, 18:19

Ato ordinatório

•06/02/2017, 15:53

Petição intercorrente

•01/02/2017, 15:10

Certidão

•01/02/2017, 15:09

Decisão

•16/01/2017, 18:29

Certidão

•09/12/2016, 10:52

Despacho

•27/03/2015, 18:55

Documentos Diversos

•06/05/2014, 17:11

Documentos Diversos

•06/05/2014, 17:11

Documentos Diversos

•06/05/2014, 17:11

Documentos Diversos

•06/05/2014, 17:11

Documentos Diversos

•06/05/2014, 17:11

Documentos Diversos

•06/05/2014, 17:11

Documentos Diversos

•06/05/2014, 17:11

Todos os documentos(17)

Sentença Tipo B

•21/11/2023, 17:51

Despacho

•10/05/2022, 11:52

Ato ordinatório

•06/02/2017, 15:53

Petição intercorrente

•01/02/2017, 15:10

Certidão

•01/02/2017, 15:09

Decisão

•16/01/2017, 18:29

Certidão

•09/12/2016, 10:52

Despacho

•27/03/2015, 18:55

Documentos Diversos

•06/05/2014, 17:11

Documentos Diversos

•06/05/2014, 17:11

Documentos Diversos

•06/05/2014, 17:11

Documentos Diversos

•06/05/2014, 17:11

Documentos Diversos

•06/05/2014, 17:11

Documentos Diversos

•06/05/2014, 17:11

Documentos Diversos

•06/05/2014, 17:11

Documentos Diversos

•06/05/2014, 17:11

Documentos Diversos

•06/05/2014, 17:11