Execução Fiscal 0003119-29.2018.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.110,33

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

LIDENILSON PEREIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SANTOS DE LIMA

OAB/BA 37727·CPF·Representa: Autor

KATIA MARGARETE ALVES GAMA SOBRINHO

OAB/BA 39773·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2025, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 13:35

Conclusos para decisão

28/08/2024, 07:57

Juntada de outras peças

27/08/2024, 12:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:16

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2023, 13:26

Juntada de Certidão

29/09/2023, 13:26

Juntada de certidão

29/09/2023, 10:03

Juntada de Certidão

04/09/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:27

Juntada de Certidão

13/04/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 11:22

Conclusos para decisão

07/03/2023, 10:20

Todas as movimentações(57)

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2025, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 13:35

Conclusos para decisão

28/08/2024, 07:57

Juntada de outras peças

27/08/2024, 12:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 10/11/2023 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•29/09/2023, 13:25

Despacho

•10/03/2023, 11:22

11/11/2023, 02:16

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2023, 13:26

Juntada de Certidão

29/09/2023, 13:26

Juntada de certidão

29/09/2023, 10:03

Juntada de Certidão

04/09/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:27

Juntada de Certidão

13/04/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023, 11:22

Conclusos para decisão

07/03/2023, 10:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2022, 16:09

Conclusos para despacho

03/03/2022, 15:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:36

Decorrido prazo de LIDENILSON PEREIRA DE ARAUJO em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003119-29.2018.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: LIDENILSON PEREIRA DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIDENILSON PEREIRA DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 21:40

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 21:40

Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 21:40

Juntada de volume

07/04/2021, 21:39

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

06/04/2021, 18:40

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

06/04/2021, 18:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

19/02/2021, 10:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2021, 10:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

28/08/2020, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2020, 09:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2020, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) A.R.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 22:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) A.R.

21/11/2019, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2019, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/09/2019, 12:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

31/07/2019, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/06/2019, 11:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/03/2019, 18:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/03/2019, 18:11

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

15/02/2019, 17:36

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/12/2018, 17:20

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/08/2018, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2018, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2018, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2018, 16:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/06/2018, 14:40

INICIAL AUTUADA

25/06/2018, 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2018, 14:55

Despacho

•09/04/2022, 16:09