Execução Fiscal 0001435-71.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 2.562,79

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

JONAS PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 13:30

Juntada de Certidão

11/04/2024, 13:29

Juntada de manifestação

06/11/2023, 09:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de JONAS PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

09/09/2023, 01:53

Publicado Sentença Tipo B em 08/09/2023.

09/09/2023, 01:53

Juntada de certidão

08/09/2023, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2023, 16:04

Juntada de Certidão

06/09/2023, 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2023, 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2023, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2023, 16:04

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 14:48

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 13:30

Juntada de Certidão

11/04/2024, 13:29

Juntada de manifestação

06/11/2023, 09:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de JONAS PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•06/09/2023, 16:04

Decisão

•18/11/2021, 18:44

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legal

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30/09/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

09/09/2023, 01:53

Publicado Sentença Tipo B em 08/09/2023.

09/09/2023, 01:53

Juntada de certidão

08/09/2023, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2023, 16:04

Juntada de Certidão

06/09/2023, 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2023, 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/09/2023, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/09/2023, 16:04

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 14:48

Juntada de pedido de desistência da ação

05/09/2023, 11:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:01

Juntada de Certidão

30/05/2023, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 11:52

Juntada de certidão

29/05/2023, 13:42

Juntada de petição intercorrente

14/02/2023, 11:59

Juntada de certidão

13/02/2023, 11:26

Juntada de Certidão

06/02/2023, 15:13

Juntada de certidão

17/06/2022, 16:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 18:44

Outras Decisões

18/11/2021, 18:44

Juntada de petição intercorrente

27/10/2021, 09:34

Conclusos para despacho

08/09/2021, 12:40

Juntada de petição intercorrente

21/06/2021, 16:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:34

Decorrido prazo de JONAS PEREIRA DE OLIVEIRA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001435-71.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: JONAS PEREIRA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JONAS PEREIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 23:18

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 23:18

Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 23:17

Juntada de volume

07/04/2021, 23:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 14:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/11/2019, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/11/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/11/2019, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2019, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/11/2019, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/10/2019, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/10/2019, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2019, 16:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/09/2019, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/09/2019, 14:21

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/09/2019, 14:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/09/2019, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2019, 13:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/09/2019, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2019, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/09/2019, 16:45

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/09/2019, 12:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/06/2019, 18:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2019, 18:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 09:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2019, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2019, 09:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2019, 09:48

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

07/02/2019, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/01/2019, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2019, 16:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

29/01/2019, 14:57

INICIAL AUTUADA

29/01/2019, 14:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2019, 17:12