Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000517-33.2015.4.01.3001 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000517-33.2015.4.01.3001 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000517-33.2015.4.01.3001. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MATEUS CHICUTA DE SOUZA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 108425042. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 6 de julho de 2021. EPITACIO OURIQUES DA SILVA FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

07/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000517-33.2015.4.01.3001. APELADO: ROBERTO LESSA CATAO - AC309-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MATEUS CHICUTA DE SOUZA ROBERTO LESSA CATAO - (OAB: AC309-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000517-33.2015.4.01.3001 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: MATEUS CHICUTA DE SOUZA Advogado do(a)

09/04/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

19/03/2021, 01:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

04/08/2016, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/08/2016, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/07/2016, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/07/2016, 08:57

REMESSA ORDENADA: TRF

19/07/2016, 08:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2016, 08:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2016, 11:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO HOUVE RECURSO VOLUNTÁRIO DO AUTOR NEM DO MPF

12/07/2016, 11:06

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

12/07/2016, 10:56

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

05/05/2016, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2016, 16:43

CARGA: RETIRADOS MPF

12/04/2016, 11:41

Documentos

Cumprimento de Sentença

•15/01/2026, 11:13

Decisão

•08/10/2025, 17:42

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