Recurso Especial 0000517-33.2015.4.01.3001 - TRF1 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC 2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/03/2022, 23:38

Transitado em Julgado em 21/03/2022

21/03/2022, 23:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1147902/2021

17/12/2021, 14:21

Protocolizada Petição 1147902/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021

17/12/2021, 14:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021

16/12/2021, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2021, 19:04

Determinada a devolução dos autos à origem para

15/12/2021, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021

15/12/2021, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/11/2021, 08:51

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/11/2021, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/10/2021, 09:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2021, 06:10