Execução Fiscal 0005527-63.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2017

Valor da Causa

R$ 4.782,60

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

WILTON MAGALHAES PORTUGAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS

OAB/BA 26776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

07/08/2024, 10:00

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 20:00

Juntada de Certidão

04/03/2024, 19:56

Juntada de manifestação

07/02/2024, 11:46

Expedição de Intimação.

25/01/2024, 08:56

Juntada de documento comprobatório

25/01/2024, 08:55

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2024, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2024, 17:50

Juntada de Certidão

23/01/2024, 17:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/01/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 15:37

Processo Desarquivado

22/01/2024, 15:36

Juntada de certidão

22/01/2024, 15:36

Juntada de pedido de homologação de acordo

04/10/2023, 09:30

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 02:19

Todas as movimentações(80)

Juntada de certidão

07/08/2024, 10:00

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 20:00

Juntada de Certidão

04/03/2024, 19:56

Juntada de manifestação

07/02/2024, 11:46

Expedição de Intimação.

25/01/2024, 08:56

Documentos

Sentença Tipo B

•23/01/2024, 17:50

Despacho

•05/11/2021, 09:26

Juntada de documento comprobatório

25/01/2024, 08:55

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2024, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2024, 17:50

Juntada de Certidão

23/01/2024, 17:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/01/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 15:37

Processo Desarquivado

22/01/2024, 15:36

Juntada de certidão

22/01/2024, 15:36

Juntada de pedido de homologação de acordo

04/10/2023, 09:30

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 02:19

Juntada de certidão

02/02/2022, 11:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 00:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/11/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 10:34

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 09:49

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 11:57

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:51

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2021, 21:25

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 21:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 05:00

Decorrido prazo de WILTON MAGALHAES PORTUGAL em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 09:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

01/03/2021, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005527-63.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: WILTON MAGALHAES PORTUGAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILTON MAGALHAES PORTUGAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005527-63.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: WILTON MAGALHAES PORTUGAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILTON MAGALHAES PORTUGAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 14:31

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 14:30

Juntada de volume

19/01/2021, 14:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/11/2020, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/07/2020, 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2020, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

31/07/2020, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/01/2020, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/01/2020, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/01/2020, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/12/2019, 11:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2019, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

21/10/2019, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/09/2019, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/08/2019, 18:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2019, 18:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - bc positivo pf

23/08/2019, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/08/2019, 11:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2019, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2019, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2019, 17:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/06/2019, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/05/2019, 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2019, 15:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - contato telefônico realizado com a Oficiala de Justiça

16/05/2019, 11:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/05/2019, 11:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2019, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

16/05/2019, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/10/2018, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/07/2018, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/07/2018, 17:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2018, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

03/07/2018, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2018, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/03/2018, 17:54

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/10/2017, 13:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2017, 13:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2017, 16:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2017, 20:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2017, 13:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2017, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2017, 17:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2017, 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2017, 15:39

INICIAL AUTUADA - SETAUT / SECLA / BA

24/03/2017, 11:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/03/2017, 11:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/03/2017, 15:32

Ato ordinatório

•05/10/2021, 09:49

Ato ordinatório

•17/05/2021, 21:25