Execução Fiscal 0008171-91.2009.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2009

Valor da Causa

R$ 720.001,72

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

WATTS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

DAVIMAR HENRIQUE DE HOLANDA

CPF

Reu

PAULO JOSE PAIVA PRADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS DE MELO SOUZA VERAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/09/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 11:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:44

Juntada de manifestação

17/12/2024, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 16:39

Juntada de Certidão

16/12/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 16:39

Conclusos para despacho

09/05/2024, 19:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:25

Juntada de manifestação

08/09/2022, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 08:15

Todas as movimentações(117)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/09/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2025, 11:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:44

Juntada de manifestação

17/12/2024, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•20/09/2025, 11:12

Despacho

•16/12/2024, 16:39

16/12/2024, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2024, 16:39

Juntada de Certidão

16/12/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 16:39

Conclusos para despacho

09/05/2024, 19:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:25

Juntada de manifestação

08/09/2022, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 14:24

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 08:15

Conclusos para despacho

12/04/2022, 11:57

Decorrido prazo de PAULO JOSE PAIVA PRADO em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:04

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 10:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:16

Juntada de petição intercorrente

09/04/2021, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008171-91.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: WATTS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO JOSE PAIVA PRADO WATTS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DAVIMAR HENRIQUE DE HOLANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008171-91.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: WATTS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO JOSE PAIVA PRADO WATTS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DAVIMAR HENRIQUE DE HOLANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008171-91.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: WATTS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO JOSE PAIVA PRADO WATTS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DAVIMAR HENRIQUE DE HOLANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 09:12

Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 09:12

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

05/03/2021, 11:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

05/03/2021, 11:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

05/03/2021, 11:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/03/2021, 11:18

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

21/09/2020, 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2020, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2020, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2019, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2019, 11:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2019, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2019, 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2019, 09:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2019, 09:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

24/10/2019, 09:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

22/07/2019, 15:12

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

22/07/2019, 15:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

24/04/2018, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2018, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2018, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2017, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2017, 12:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/06/2017, 07:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2017, 11:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2017, 13:55

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

21/06/2017, 13:54

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

14/02/2017, 08:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/02/2017, 08:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2017, 08:29

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - EFETIVAR BACEN

27/06/2016, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2016, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2016, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2015, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2015, 11:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2015, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2015, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 29.05.2015

01/06/2015, 09:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2015, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2014, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/11/2014, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/10/2014, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/09/2014, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 21.08.2014

21/08/2014, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2014, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2014, 06:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2014, 06:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2014, 13:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2014, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2014, 11:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2014, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/01/2014, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2013, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2013, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2013, 12:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2013, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2013, 14:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2013, 14:51

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

11/03/2013, 13:46

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

28/01/2013, 16:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2013, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2012, 18:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2012, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/02/2012, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2012, 12:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/09/2011, 07:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2011, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2011, 08:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2011, 08:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/03/2011, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2011, 08:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/02/2011, 08:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/02/2011, 08:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/01/2011, 13:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/01/2011, 13:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2010, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2010, 09:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2010, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/05/2010, 08:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2010, 11:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/04/2010, 07:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/04/2010, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2010, 10:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2010, 10:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/03/2010, 10:24

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/02/2010, 10:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/02/2010, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/02/2010, 10:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2009, 08:07

INICIAL AUTUADA

26/11/2009, 13:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/11/2009, 13:55

Despacho

•01/06/2022, 08:15