Execução Fiscal 0005058-80.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2018

Valor da Causa

R$ 2.456,07

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ALESSANDRA MAYTEE MAGALHAES SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE

OAB/BA 25962·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/02/2025, 13:24

Juntada de certidão

13/02/2025, 14:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:25

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2025, 14:58

Juntada de Certidão

16/01/2025, 14:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

16/01/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2025, 14:58

Conclusos para decisão

15/01/2025, 13:21

Juntada de pedido de homologação de acordo

13/12/2024, 16:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 11:55

Juntada de Certidão

11/07/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 11:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 10:24

Todas as movimentações(60)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/02/2025, 13:24

Juntada de certidão

13/02/2025, 14:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:25

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2025, 14:58

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•16/01/2025, 14:58

Ato ordinatório

•11/07/2024, 11:55

16/01/2025, 14:58

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

16/01/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2025, 14:58

Conclusos para decisão

15/01/2025, 13:21

Juntada de pedido de homologação de acordo

13/12/2024, 16:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 11:55

Juntada de Certidão

11/07/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 11:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2024, 10:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 11:53

Juntada de Certidão

30/05/2023, 11:53

Juntada de certidão

24/05/2023, 09:48

Juntada de Certidão

23/01/2023, 14:47

Juntada de certidão

28/06/2022, 17:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:56

Juntada de petição intercorrente

03/02/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 16:52

Outras Decisões

11/01/2022, 16:52

Conclusos para despacho

08/09/2021, 18:33

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 11:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:38

Decorrido prazo de ALESSANDRA MAYTEE MAGALHAES SOUZA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:18

Juntada de petição intercorrente

26/04/2021, 12:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

09/04/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005058-80.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ALESSANDRA MAYTEE MAGALHAES SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRA MAYTEE MAGALHAES SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

08/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 23:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 23:01

Juntada de certidão de processo migrado

07/04/2021, 23:01

Juntada de volume

07/04/2021, 23:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 14:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/09/2018, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/09/2018, 19:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/09/2018, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2018, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/09/2018, 16:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/08/2018, 13:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2018, 13:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 20:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 20:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 15:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/05/2018, 15:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2018, 13:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2018, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2018, 13:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/05/2018, 13:34

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

01/03/2018, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2018, 14:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

23/02/2018, 13:08

INICIAL AUTUADA

23/02/2018, 13:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/02/2018, 14:49

Decisão

•11/01/2022, 16:52