Execução Fiscal 0005065-72.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
21/02/2018
Valor da Causa
R$ 3.372,48
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Processos relacionados
2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - DESEMBARGADORA FEDERAL IVANI LUZ
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
15.***.***.0001-49
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Autor
MARCELO DOS SANTOS CAPUANO
CPF
505.***.***-20
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Reu
Advogados / Representantes
PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/BA 12746
·
CPF
597.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
EDUARDO SILVA LEMOS
CPF
810.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
02/03/2026, 11:41
Juntada de Informação
21/01/2026, 12:28
Ato ordinatório praticado
21/01/2026, 12:28
Juntada de manifestação
29/09/2025, 16:14
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025, 00:35
Juntada de apelação
18/09/2025, 16:28
Juntada de impugnação
18/09/2025, 16:27
Juntada de questão de ordem
18/09/2025, 16:26
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 12:32
Processo devolvido à Secretaria
27/08/2025, 14:17
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/08/2025, 14:17
Conclusos para julgamento
27/08/2025, 09:21
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025, 00:07
Expedição de Outros documentos.
21/07/2025, 09:51
Ato ordinatório praticado
21/07/2025, 08:28
Ver todas as movimentações (65)
Todas as movimentações
(65)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
02/03/2026, 11:41
Juntada de Informação
21/01/2026, 12:28
Ato ordinatório praticado
21/01/2026, 12:28
Juntada de manifestação
29/09/2025, 16:14
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025, 00:35
Juntada de apelação
18/09/2025, 16:28
Juntada de impugnação
18/09/2025, 16:27
Juntada de questão de ordem
18/09/2025, 16:26
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 12:32
Processo devolvido à Secretaria
27/08/2025, 14:17
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/08/2025, 14:17
Conclusos para julgamento
27/08/2025, 09:21
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025, 00:07
Expedição de Outros documentos.
21/07/2025, 09:51
Ato ordinatório praticado
21/07/2025, 08:28
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/07/2025, 08:07
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 16:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
13/09/2023, 15:44
Processo devolvido à Secretaria
17/08/2023, 18:57
Juntada de Certidão
17/08/2023, 18:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023, 18:57
Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023, 18:56
Conclusos para decisão
29/05/2023, 10:19
Juntada de manifestação
06/03/2023, 15:14
Juntada de procuração/habilitação
06/03/2023, 15:13
Juntada de certidão
07/02/2023, 14:12
Juntada de Certidão
30/01/2023, 14:50
Juntada de certidão
09/06/2022, 15:56
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022, 00:25
Juntada de petição intercorrente
02/02/2022, 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021, 10:04
Expedição de Outros documentos.
17/12/2021, 10:04
Outras Decisões
16/12/2021, 12:33
Processo devolvido à Secretaria
16/12/2021, 12:33
Conclusos para despacho
06/09/2021, 14:45
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/06/2021 23:59.
10/06/2021, 08:33
Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS CAPUANO em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021, 02:24
Juntada de petição intercorrente
26/04/2021, 12:59
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.
09/04/2021, 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021, 05:54
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005065-72.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: MARCELO DOS SANTOS CAPUANO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO DOS SANTOS CAPUANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
08/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/04/2021, 22:57
Expedição de Outros documentos.
07/04/2021, 22:57
Juntada de certidão de processo migrado
07/04/2021, 22:56
Juntada de volume
07/04/2021, 22:56
MIGRACAO PJe ORDENADA
05/02/2021, 14:14
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
28/08/2018, 15:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/08/2018, 15:55
CONCLUSOS PARA DECISAO
28/08/2018, 09:56
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/08/2018, 14:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/08/2018, 08:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/07/2018, 11:10
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/05/2018, 20:44
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/05/2018, 20:43
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/05/2018, 15:32
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/05/2018, 15:32
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/05/2018, 13:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/05/2018, 13:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
09/05/2018, 13:34
CONCLUSOS PARA DECISAO
09/05/2018, 13:34
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
01/03/2018, 10:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/02/2018, 14:18
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
23/02/2018, 13:08
INICIAL AUTUADA
23/02/2018, 13:08
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
22/02/2018, 15:23
Documentos
Ato ordinatório
•
21/01/2026, 12:28
Questão de ordem
•
18/09/2025, 16:26
Sentença Tipo C
•
27/08/2025, 14:17
Ato ordinatório
•
21/07/2025, 08:28
Decisão
•
17/08/2023, 18:56
Decisão
•
16/12/2021, 12:33