Execução Fiscal 0005376-88.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2018

Valor da Causa

R$ 501,31

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

DAVID DE ALECRIM MATOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/10/2022, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 17:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/10/2022, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 17:36

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 18:27

Cancelada a conclusão

13/09/2022, 18:27

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2022, 18:27

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 18:27

Juntada de petição intercorrente

16/08/2022, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2022, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2022, 15:08

Juntada de Certidão

30/07/2022, 15:08

Conclusos para despacho

26/07/2022, 15:08

Juntada de petição intercorrente

06/07/2022, 12:10

Todas as movimentações(46)

Juntada de Certidão

11/10/2022, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 17:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/10/2022, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 17:36

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 18:27

Documentos

Sentença Tipo C

•11/10/2022, 17:36

Despacho

•30/07/2022, 15:08

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Cancelada a conclusão

13/09/2022, 18:27

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2022, 18:27

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 18:27

Juntada de petição intercorrente

16/08/2022, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2022, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2022, 15:08

Juntada de Certidão

30/07/2022, 15:08

Conclusos para despacho

26/07/2022, 15:08

Juntada de petição intercorrente

06/07/2022, 12:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2022, 19:24

Juntada de Certidão

30/05/2022, 19:24

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2022, 19:24

Conclusos para despacho

27/04/2022, 10:55

Juntada de petição intercorrente

17/04/2022, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2021, 17:09

Juntada de diligência

16/10/2021, 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2021, 11:06

Expedição de Mandado.

01/10/2021, 13:02

Decorrido prazo de DAVID DE ALECRIM MATOS em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

03/05/2021, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:21

Juntada de petição intercorrente

30/04/2021, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005376-88.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: DAVID DE ALECRIM MATOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAVID DE ALECRIM MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005376-88.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: DAVID DE ALECRIM MATOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAVID DE ALECRIM MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 09:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/03/2020, 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2020, 10:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2020, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2018, 17:20

CARGA: RETIRADOS PGF

04/12/2018, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2018, 14:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/08/2018, 09:32

INICIAL AUTUADA

16/08/2018, 09:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

04/06/2018, 10:43

Despacho

•30/05/2022, 19:24