Execução Fiscal 0016523-63.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 14.322,28
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
FY ENGENHARIA LTDA - EPP
CNPJ
02.***.***.0001-14
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Reu
Advogados / Representantes
JOSE ALBERTO DE FARIA PEREIRA
OAB/DF 21408
·
CPF
119.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2025, 12:51
Arquivado Definitivamente
14/03/2024, 14:39
Juntada de Certidão
14/03/2024, 14:37
Processo devolvido à Secretaria
13/03/2024, 17:31
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024, 17:31
Conclusos para despacho
29/02/2024, 12:25
Juntada de Certidão
29/02/2024, 12:23
Decorrido prazo de FY ENGENHARIA LTDA - EPP em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 02:25
Publicado Intimação polo passivo em 26/06/2023.
27/06/2023, 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023, 06:34
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
21/06/2023, 16:43
Expedição de Outros documentos.
21/06/2023, 11:39
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/06/2021 23:59.
10/06/2021, 08:36
Decorrido prazo de FY ENGENHARIA LTDA - EPP em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021, 01:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
12/04/2021, 00:50
Ver todas as movimentações (79)
Todas as movimentações
(79)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2025, 12:51
Arquivado Definitivamente
14/03/2024, 14:39
Juntada de Certidão
14/03/2024, 14:37
Processo devolvido à Secretaria
13/03/2024, 17:31
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024, 17:31
Conclusos para despacho
29/02/2024, 12:25
Juntada de Certidão
29/02/2024, 12:23
Decorrido prazo de FY ENGENHARIA LTDA - EPP em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 02:25
Publicado Intimação polo passivo em 26/06/2023.
27/06/2023, 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023, 06:34
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
21/06/2023, 16:43
Expedição de Outros documentos.
21/06/2023, 11:39
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/06/2021 23:59.
10/06/2021, 08:36
Decorrido prazo de FY ENGENHARIA LTDA - EPP em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021, 01:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
12/04/2021, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
10/04/2021, 01:19
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016523-63.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FY ENGENHARIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FY ENGENHARIA LTDA - EPP JOSE ALBERTO DE FARIA PEREIRA - (OAB: DF21408) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
09/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/04/2021, 10:08
Expedição de Outros documentos.
08/04/2021, 10:08
MIGRACAO PJe ORDENADA
23/02/2021, 17:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
10/11/2020, 13:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/10/2020, 13:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
16/10/2020, 13:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/10/2020, 13:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2020, 13:13
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/08/2020, 06:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/08/2020, 17:06
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO
27/08/2020, 16:54
CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/08/2020, 12:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/07/2020, 06:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/07/2020, 06:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/12/2019, 11:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/12/2019, 15:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/12/2019, 15:14
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
01/02/2012, 12:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
01/02/2012, 12:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
10/01/2012, 13:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
07/10/2011, 08:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
05/10/2011, 15:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
04/10/2011, 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/09/2011, 08:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/09/2011, 08:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/08/2011, 12:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/07/2011, 12:04
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL POR CANCEL
28/07/2011, 10:43
CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/07/2011, 13:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
19/07/2011, 09:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/07/2011, 09:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2011, 09:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/07/2011, 10:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/05/2011, 17:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/05/2011, 17:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/05/2011, 12:27
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
18/11/2009, 16:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/11/2009, 15:47
CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/11/2009, 14:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/09/2009, 12:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2009, 12:46
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/08/2009, 13:13
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
15/06/2009, 12:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/06/2009, 17:44
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
24/09/2008, 12:29
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
24/09/2008, 12:29
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
17/09/2008, 12:59
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 13
11/06/2008, 12:54
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
11/06/2008, 12:54
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/02/2008, 17:33
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
06/12/2007, 15:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/12/2007, 15:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/11/2007, 15:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/11/2007, 17:27
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/08/2007, 18:32
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/07/2007, 16:46
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/06/2007, 10:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/06/2007, 10:23
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/06/2007, 14:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/06/2007, 15:35
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/06/2007, 14:47
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
13/06/2007, 17:31
Documentos
Despacho
•
13/03/2024, 17:31
Certidão
•
27/08/2020, 16:54
Sentença Tipo A
•
27/08/2020, 16:50
Certidão
•
04/08/2020, 00:06
Ato ordinatório
•
06/12/2019, 15:14
Certidão
•
07/10/2011, 08:18
Petição intercorrente
•
30/09/2011, 08:00
Certidão
•
28/07/2011, 10:43
Sentença Tipo A
•
28/07/2011, 10:43
Certidão
•
25/07/2011, 13:08
Despacho
•
27/05/2011, 16:53
Despacho
•
18/11/2009, 15:33
Ato ordinatório
•
12/06/2009, 17:44
Despacho
•
24/09/2008, 00:29
Despacho
•
24/09/2008, 00:29