Execução Fiscal 0003410-57.2013.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2013

Valor da Causa

R$ 29.024,08

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PINHEIRO & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 22:59

Juntada de Certidão

25/11/2022, 22:58

Juntada de manifestação

08/09/2022, 11:19

Decorrido prazo de PINHEIRO & CIA LTDA - EPP em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:43

Juntada de manifestação

10/08/2022, 11:39

Publicado Sentença Tipo B em 02/08/2022.

02/08/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 04:03

Juntada de Certidão

30/07/2022, 07:26

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2022, 07:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2022, 07:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2022, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2022, 07:26

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2022, 07:26

Conclusos para julgamento

30/07/2022, 04:42

Processo Desarquivado

30/07/2022, 04:41

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 22:59

Juntada de Certidão

25/11/2022, 22:58

Juntada de manifestação

08/09/2022, 11:19

Decorrido prazo de PINHEIRO & CIA LTDA - EPP em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:43

Juntada de manifestação

10/08/2022, 11:39

Documentos

Sentença Tipo B

•30/07/2022, 07:26

Despacho

•03/12/2021, 10:32

Publicado Sentença Tipo B em 02/08/2022.

02/08/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

02/08/2022, 04:03

Juntada de Certidão

30/07/2022, 07:26

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2022, 07:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2022, 07:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2022, 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2022, 07:26

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2022, 07:26

Conclusos para julgamento

30/07/2022, 04:42

Processo Desarquivado

30/07/2022, 04:41

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 10:32

Arquivado Provisoramente

03/12/2021, 10:32

Juntada de manifestação

09/09/2021, 18:31

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 10:52

Juntada de Certidão

13/08/2021, 10:52

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 10:52

Outras Decisões

13/08/2021, 10:52

Conclusos para despacho

13/08/2021, 03:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:46

Decorrido prazo de PINHEIRO & CIA LTDA - EPP em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003410-57.2013.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PINHEIRO & CIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PINHEIRO & CIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 10:14

Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 10:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/03/2021, 09:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 12112689/2021.

28/01/2021, 07:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 12112689/2021.(DEPENDENTE: 6679-07.2013.4.01.4200)

28/01/2021, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/03/2018, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 15:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/02/2018, 10:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/02/2018, 09:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

11/04/2017, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2017, 09:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/04/2017, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2017, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2017, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/02/2017, 13:15

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2017, 09:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

06/09/2016, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/08/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/08/2016, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2016, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2016, 14:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PORTARIA PGFN 369/2016 RDCC

09/06/2016, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2016, 10:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/04/2016, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2016, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2016, 15:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2016, 08:54

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2016, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2015, 17:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/12/2015, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2015, 11:21

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ORIENTAÇÃO DA COGER SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/06/2015, 17:59

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DE ORIENTAÇÃO DA COGER SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO

10/04/2015, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 126/2014.

20/11/2014, 15:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 126/2014.(DEPENDENTE: 6679-07.2013.4.01.4200)

20/11/2014, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2014, 17:23

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO FLS 38.

03/11/2014, 09:57

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

31/10/2014, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2014, 19:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/10/2014, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2014, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2014, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2014, 10:15

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2014, 14:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2014, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2014, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2014, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2014, 15:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/07/2014, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2014, 08:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/07/2014, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2014, 12:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/06/2014, 13:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2014, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2014, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2014, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/04/2014, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2014, 16:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2014, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/04/2014, 10:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PINHEIRO E CIA LTDA

26/02/2014, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2013, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2013, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2013, 13:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2013, 15:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2013, 15:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/07/2013, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2013, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2013, 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2013, 14:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/06/2013, 12:52

Decisão

•13/08/2021, 10:52