Execução Fiscal 0024443-92.2011.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 47.840,13

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROBSON DA LUZ BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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EUZEBIO PEREIRA DE ANDRADE NETO

CPF·Representa: Réu

YAGO SANTOS ARRAES TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBSON DA LUZ BARBOSA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:02

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 05:44

Juntada de petição intercorrente

13/03/2026, 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/03/2026, 18:49

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 17:33

Juntada de Certidão

12/03/2026, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 17:33

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:44

Juntada de manifestação

05/03/2026, 11:18

Juntada de e-mail

04/03/2026, 11:04

Juntada de Certidão

03/03/2026, 17:01

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de ROBSON DA LUZ BARBOSA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:02

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 05:44

Juntada de petição intercorrente

13/03/2026, 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 12:18

Despacho

•12/03/2026, 17:33

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/03/2026, 18:49

Processo devolvido à Secretaria

12/03/2026, 17:33

Juntada de Certidão

12/03/2026, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 17:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2026, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 17:33

Conclusos para despacho

12/03/2026, 12:44

Juntada de manifestação

05/03/2026, 11:18

Juntada de e-mail

04/03/2026, 11:04

Juntada de Certidão

03/03/2026, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 17:01

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 17:01

Juntada de outras peças

03/03/2026, 12:56

Juntada de pedido de desbloqueio penhora online/sisbajud

25/02/2026, 21:35

Juntada de procuração/habilitação

09/02/2026, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2025, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 22:13

Conclusos para despacho

14/12/2024, 07:51

Juntada de petição intercorrente

26/07/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 12:26

Juntada de Certidão

24/07/2023, 12:26

Juntada de manifestação

07/04/2022, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 12:37

Decorrido prazo de ROBSON DA LUZ BARBOSA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:17

Juntada de petição intercorrente

09/04/2021, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024443-92.2011.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ROBSON DA LUZ BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON DA LUZ BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 10:16

Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 10:15

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

05/03/2021, 11:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

05/03/2021, 11:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

05/03/2021, 11:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/03/2021, 11:18

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

11/09/2020, 11:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

11/09/2020, 11:30

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

22/11/2019, 15:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

10/12/2018, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2018, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2018, 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/12/2017, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2017, 16:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/09/2017, 07:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2017, 15:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2017, 15:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/08/2017, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/05/2017, 17:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

27/03/2017, 11:25

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/03/2017, 08:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2017, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2017, 11:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2017, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 27.05.2016

27/05/2016, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2016, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/05/2015, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2015, 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2015, 07:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2015, 13:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2015, 13:15

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

19/03/2015, 13:15

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

22/01/2015, 15:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/11/2014, 09:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 10.10.2014

10/10/2014, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2014, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2014, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2014, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2014, 16:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2014, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2014, 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 20.02.2014

20/02/2014, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2013, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2013, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2013, 14:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/05/2013, 08:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2013, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/04/2013, 10:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/04/2013, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2013, 10:24

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

20/03/2013, 14:05

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

29/01/2013, 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2013, 15:17

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

13/06/2012, 14:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2012, 14:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/06/2012, 14:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

13/06/2012, 14:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/04/2012, 10:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/03/2012, 13:19

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/03/2012, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/02/2012, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2012, 13:39

INICIAL AUTUADA

18/01/2012, 14:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2011, 19:35

Despacho

•12/03/2026, 17:33

Ato ordinatório

•03/03/2026, 17:01

Ato ordinatório

•03/03/2026, 17:01

Despacho

•30/06/2025, 22:13

Ato ordinatório

•24/07/2023, 12:26