Execução Fiscal 0002253-29.2015.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.014,27

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Terceiro

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Terceiro

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

COMERCIAL DE MOVEIS ALMEIDA LTDA - ME

CNPJ

Reu

SIMONI DE ALMEIDA REIS

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2022, 11:51

Juntada de Certidão

20/09/2022, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 11:51

Conclusos para despacho

10/06/2022, 10:08

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

07/06/2022, 14:57

Juntada de aviso de recebimento

25/04/2022, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2021, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2021, 08:56

Conclusos para despacho

19/11/2021, 20:56

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MOVEIS ALMEIDA LTDA - ME em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:10

Decorrido prazo de SIMONI DE ALMEIDA REIS em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:53

Todas as movimentações(83)

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2022, 11:51

Juntada de Certidão

20/09/2022, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 11:51

Conclusos para despacho

10/06/2022, 10:08

Documentos

Despacho

•15/05/2024, 19:52

Despacho

•07/05/2024, 07:21

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

07/06/2022, 14:57

Juntada de aviso de recebimento

25/04/2022, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2022, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2021, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2021, 08:56

Conclusos para despacho

19/11/2021, 20:56

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MOVEIS ALMEIDA LTDA - ME em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:10

Decorrido prazo de SIMONI DE ALMEIDA REIS em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002253-29.2015.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros POLO PASSIVO: COMERCIAL DE MOVEIS ALMEIDA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE MOVEIS ALMEIDA LTDA - ME SIMONI DE ALMEIDA REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002253-29.2015.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros POLO PASSIVO: COMERCIAL DE MOVEIS ALMEIDA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL DE MOVEIS ALMEIDA LTDA - ME SIMONI DE ALMEIDA REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002253-29.2015.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO: COMERCIAL DE MOVEIS ALMEIDA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 10:20

Juntada de certidão de processo migrado

23/03/2021, 15:56

Juntada de volume

23/03/2021, 15:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/03/2021, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - E3.7

21/10/2020, 16:30

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO.

08/10/2020, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2020, 17:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/05/2020, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2019, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2019, 13:45

CARGA: RETIRADOS INSS

06/12/2019, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/12/2019, 14:36

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/12/2019, 13:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/07/2019, 12:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/07/2019, 18:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/07/2019, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2019, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2019, 18:43

CARGA: RETIRADOS INSS

08/02/2019, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

06/02/2019, 19:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

06/02/2019, 19:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/11/2018, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/11/2018, 15:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/09/2018, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2018, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018, 16:02

CARGA: RETIRADOS INSS

18/05/2018, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

15/05/2018, 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2018, 16:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para pagamento ou nomeação de bens.

15/05/2018, 16:03

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

02/03/2018, 11:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/03/2018, 11:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

26/02/2018, 14:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

26/02/2018, 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2017, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2017, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

27/07/2017, 14:50

CARGA: RETIRADOS INSS

21/07/2017, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

14/07/2017, 14:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/07/2017, 14:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

23/05/2017, 15:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/05/2017, 15:45

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

17/04/2017, 16:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

07/02/2017, 20:03

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/10/2016, 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2016, 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2016, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2016, 11:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

17/06/2016, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

10/06/2016, 11:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2016, 11:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/06/2016, 11:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/03/2016, 14:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/01/2016, 18:43

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/10/2015, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 30/09/2015

01/10/2015, 17:58

CONCLUSOS PARA DECISAO - EM 30/09/2015

01/10/2015, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2015, 14:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - E 02

26/06/2015, 14:30

INICIAL AUTUADA

26/06/2015, 14:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

22/06/2015, 11:10

Despacho

•05/04/2024, 12:53

Despacho

•30/03/2023, 07:08

Ato ordinatório

•08/11/2022, 10:27

Despacho

•20/09/2022, 11:51

Despacho

•20/11/2021, 08:56