Execução Fiscal 0005965-89.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2017

Valor da Causa

R$ 2.939,08

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

PEDRO MARCELO DO CARMO MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:19

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 11:48

Conclusos para despacho

08/02/2022, 11:36

Juntada de certidão

07/02/2022, 19:21

Juntada de petição intercorrente

15/12/2021, 11:17

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 09:42

Juntada de Certidão

09/12/2021, 09:42

Juntada de manifestação

02/12/2021, 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2021, 21:26

Expedição de Outros documentos.

28/11/2021, 21:25

Ato ordinatório praticado

28/11/2021, 21:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2021, 14:39

Juntada de certidão de devolução de mandado

23/11/2021, 14:39

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:19

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 11:48

Conclusos para despacho

08/02/2022, 11:36

Juntada de certidão

Documentos

Ato ordinatório

•04/03/2026, 19:05

Decisão

•22/01/2025, 14:58

07/02/2022, 19:21

Juntada de petição intercorrente

15/12/2021, 11:17

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2021, 09:42

Juntada de Certidão

09/12/2021, 09:42

Juntada de manifestação

02/12/2021, 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2021, 21:26

Expedição de Outros documentos.

28/11/2021, 21:25

Ato ordinatório praticado

28/11/2021, 21:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2021, 14:39

Juntada de certidão de devolução de mandado

23/11/2021, 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2021, 14:06

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 19:24

Conclusos para despacho

15/09/2021, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2021, 14:33

Juntada de diligência

03/08/2021, 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2021, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2021, 11:24

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 08:24

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 17:07

Conclusos para despacho

19/07/2021, 16:23

Juntada de Certidão

19/07/2021, 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2021, 09:39

Juntada de diligência

12/07/2021, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2021, 15:09

Expedição de Mandado.

26/05/2021, 11:02

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 10:49

Juntada de petição intercorrente

21/05/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:49

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 16:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 02:18

Decorrido prazo de PEDRO MARCELO DO CARMO MATOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 10:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005965-89.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: PEDRO MARCELO DO CARMO MATOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO MARCELO DO CARMO MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005965-89.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: PEDRO MARCELO DO CARMO MATOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO MARCELO DO CARMO MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 14:36

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 14:36

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 14:35

Juntada de volume

19/01/2021, 14:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/11/2020, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/07/2020, 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2020, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

31/07/2020, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/10/2019, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/09/2019, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/09/2019, 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2019, 15:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BC POSITIVO

09/09/2019, 14:40

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/09/2019, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2019, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2019, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2019, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2019, 17:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/06/2019, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 9/5/2019

14/03/2019, 16:11

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

14/03/2019, 16:11

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

13/03/2019, 16:11

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

13/03/2019, 16:10

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

14/11/2018, 14:15

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/07/2018, 13:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/07/2018, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2018, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2018, 17:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

05/04/2018, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/03/2018, 15:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - FOI EXPEDIDO CARTA DE CITACAO

21/03/2018, 15:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2017, 16:24

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/12/2017, 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2017, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/10/2017, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2017, 16:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/10/2017, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pz 19/10

27/09/2017, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/09/2017, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/09/2017, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/09/2017, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/09/2017, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/08/2017, 14:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/2017, 14:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2017, 17:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2017, 19:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2017, 17:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2017, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2017, 16:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/04/2017, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2017, 15:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT / SECLA / BA

06/04/2017, 10:43

INICIAL AUTUADA

06/04/2017, 10:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/03/2017, 15:54

Despacho

•09/02/2022, 11:48

Ato ordinatório

•09/12/2021, 09:42

Ato ordinatório

•28/11/2021, 21:25

Despacho

•15/09/2021, 19:24

Despacho

•19/07/2021, 17:07

Ato ordinatório

•26/05/2021, 10:49

Ato ordinatório

•07/05/2021, 16:48