Execução Fiscal 0008168-58.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.923,09

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FABIO TOSHIO AKITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO

OAB/BA 42107·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:58

Juntada de certidão

21/03/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 11:37

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 11:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:40

Decorrido prazo de FABIO TOSHIO AKITA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:07

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 11:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008168-58.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FABIO TOSHIO AKITA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO TOSHIO AKITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 10:47

Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 10:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) RECEB./TRF

18/09/2020, 17:28

Todas as movimentações(38)

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 12:58

Juntada de certidão

21/03/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 11:37

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 11:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 09/06/2021 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•19/07/2023, 20:08

Ato ordinatório

•19/07/2023, 20:08

10/06/2021, 08:40

Decorrido prazo de FABIO TOSHIO AKITA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:07

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 11:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008168-58.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FABIO TOSHIO AKITA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO TOSHIO AKITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 10:47

Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 10:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) RECEB./TRF

18/09/2020, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FMF

15/06/2020, 22:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/06/2020, 22:12

RECEBIDOS DO TRF

15/06/2020, 19:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

05/10/2016, 13:52

REMESSA ORDENADA: TRF

05/10/2016, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2016, 16:24

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

30/09/2016, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2016, 17:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIARIO AUTORIZADO

26/08/2016, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CRC

21/07/2016, 17:02

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - REGISTRO TRF1.DOC

20/07/2016, 16:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2016, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/06/2016, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2016, 14:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

24/05/2016, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/04/2016, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2016, 15:30

CONCLUSOS PARA DECISAO - AGUARDANDO

18/04/2016, 19:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2016, 16:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

11/04/2016, 15:08

INICIAL AUTUADA

11/04/2016, 15:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/04/2016, 16:40

Ato ordinatório

•29/11/2022, 20:10

Ato ordinatório

•18/11/2021, 11:33