Execução Fiscal 0002891-83.2011.4.01.3802 - TRF1

Execução Fiscal 0002891-83.2011.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2021, 13:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/05/2021, 11:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:26

Juntada de manifestação

04/05/2021, 09:48

Juntada de certidão

26/04/2021, 17:29

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002891-83.2011.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIÃO POLO PASSIVO:NEUCI NUNES DOS SANTOS SENTENÇA:TIPO "B" Vistos e examinados estes autos, onde são partes as acima indicadas, resolvo proferir a seguinte S E N T E N Ç A I – À vista do integral adimplemento do débito (IDs 282166370, f. 108, 283082888, 337672935 e 366971386), decreto extinta a execução, nos termos do Código de Processo Civil, artigo 924, inciso II. II – Deixo de condenar o executado ao pagamento da verba de patrocínio, porque presumidamente já inclusa no valor do débito exequendo. III – Quanto às custas processuais, o valor (R$ 30,18) é ínfimo frente às despesas operacionais de cobrança (custo com a postagem ou publicação, mobilização de servidores, exacerbado número de processos em tramitação, etc). Tais fatores são conducentes à inviabilidade de se movimentar o órgão jurisdicional para cobrança do valor em pauta. IV – Cancele-se a restrição RENAJUD, incidente sobre o veículo (ID 282166370, f. 57). V – Observadas as formalidades legais, arquivem-se, com baixa na distribuição. VI – Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Uberaba (MG), 07 de abril de 2021. Élcio Arruda Juiz Federal da 1ª Vara

09/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2021, 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2021, 10:49

Expedição de Comunicação via sistema.

08/04/2021, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2021, 07:55

Conclusos para julgamento

07/04/2021, 16:36

Juntada de Cálculos judiciais

18/03/2021, 09:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG.

18/03/2021, 09:14

Documentos

Sentença Tipo B

•08/04/2021, 07:55

Ato ordinatório

•17/03/2021, 19:12

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 04/05/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Juntada de certidão

Publicado Intimação em 12/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Cálculos judiciais

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG.

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