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0016294-47.2019.4.01.3800
Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2026
Valor da Causa
R$ 31.430,21
Orgao julgador
Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
ODONTO EQUIPAMENTOS LTDA - ME
CNPJ 01.***.***.0001-51
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
16/04/2026, 11:25Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
18/03/2021, 08:49Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 02:18Decorrido prazo - Decorrido prazo de ODONTO EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:16Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 09:46Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
01/03/2021, 09:46Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016294-47.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ODONTO EQUIPAMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODONTO EQUIPAMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016294-47.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ODONTO EQUIPAMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODONTO EQUIPAMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 14:43Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 14:43Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
19/01/2021, 14:42Juntado(a) - Petição Inicial
19/11/2020, 04:27Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/11/2020, 17:08Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/08/2020, 15:03Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
22/10/2019, 15:58Documentos
Nenhum documento disponivel