Execução Fiscal 0003373-87.2009.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2009

Valor da Causa

R$ 369.772,82

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESCALA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN FIALHO GANDRA FILHO

OAB/MA 8073·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:32

Decorrido prazo de ESCALA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA - EPP em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:33

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:30

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2025, 09:30

Juntada de Certidão

29/07/2025, 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2025, 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/07/2025, 09:30

Conclusos para decisão

19/11/2024, 17:19

Juntada de petição intercorrente

20/08/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 18:12

Juntada de Certidão

30/07/2024, 18:12

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:32

Decorrido prazo de ESCALA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA - EPP em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:33

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:30

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 09:30

Ato ordinatório

•30/07/2024, 18:12

29/07/2025, 09:30

Juntada de Certidão

29/07/2025, 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2025, 09:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/07/2025, 09:30

Conclusos para decisão

19/11/2024, 17:19

Juntada de petição intercorrente

20/08/2024, 18:03

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 18:12

Juntada de Certidão

30/07/2024, 18:12

Juntada de exceção de pré-executividade

14/05/2024, 13:30

Juntada de procuração/habilitação

25/04/2024, 12:06

Juntada de manifestação

05/04/2024, 21:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2024, 15:17

Juntada de Certidão

12/03/2024, 18:37

Juntada de certidão

07/03/2024, 11:40

Juntada de certidão

05/03/2024, 12:46

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2023, 16:33

Conclusos para despacho

10/04/2023, 18:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:46

Juntada de manifestação

09/04/2022, 00:31

Juntada de manifestação

02/04/2022, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 08:18

Decorrido prazo de ESCALA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA - EPP em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:05

Juntada de petição intercorrente

14/04/2021, 09:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003373-87.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ESCALA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCALA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 11:20

Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 11:20

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

05/03/2021, 11:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

05/03/2021, 11:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

05/03/2021, 11:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/03/2021, 11:18

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

21/09/2020, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2020, 13:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2020, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2019, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2019, 15:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/03/2019, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2019, 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2019, 13:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/02/2019, 13:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/10/2018, 16:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/08/2018, 16:39

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

08/08/2018, 10:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/05/2017, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2017, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2017, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2016, 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2016, 09:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2016, 07:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2016, 07:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

30/03/2015, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2015, 15:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2015, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/02/2015, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2015, 12:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2015, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/01/2015, 11:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2015, 11:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

19/08/2014, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/2014, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2014, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2014, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2014, 06:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2014, 07:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2014, 15:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

10/12/2013, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2013, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2013, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2013, 12:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2013, 08:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/08/2013, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2013, 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2013, 14:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO

19/12/2012, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2012, 09:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO - REGULARIZAÇÃO DE FASE PROCESSUAL

12/12/2012, 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2012, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2012, 14:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2012, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/06/2012, 10:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/06/2012, 10:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/11/2011, 08:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2011, 15:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2011, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/10/2011, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2011, 09:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/09/2011, 07:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2011, 07:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2011, 07:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2011, 07:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - DÉBITO PARCELADO LEI 11.941/09

08/09/2010, 08:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2010, 08:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2010, 08:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2010, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2010, 16:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/08/2010, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2010, 10:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2010, 10:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2010, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/06/2010, 11:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

06/04/2010, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2010, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2010, 08:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/12/2009, 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2009, 08:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2009, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2009, 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/10/2009, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2009, 14:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/09/2009, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/07/2009, 09:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/07/2009, 07:47

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/07/2009, 07:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2009, 07:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2009, 07:46

INICIAL AUTUADA

26/06/2009, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

04/06/2009, 13:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/06/2009, 09:39

Decisão

•20/07/2023, 16:33