Agravo em Recurso Especial 0003201-10.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

19/03/2024, 12:29

Transitado em Julgado em 18/03/2024

19/03/2024, 12:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023 Petição Nº 1177060/2023 - DESIS

14/12/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023, 19:13

Homologada a Desistência do Recurso

12/12/2023, 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1177060 - DESIS no AREsp 2500447 - Publicação prevista para 14/12/2023

12/12/2023, 22:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2023, 08:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023, 08:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1177060/2023

05/12/2023, 18:21

Protocolizada Petição 1177060/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 04/12/2023

04/12/2023, 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/10/2023, 11:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2023, 22:11