Execução Fiscal 0011597-71.2019.4.01.3900 - TRF1

Conclusos para decisão

01/07/2022, 00:16

Juntada de petição intercorrente

24/06/2022, 13:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2022, 18:27

Juntada de Certidão

06/03/2022, 18:27

Ato ordinatório praticado

06/03/2022, 18:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 02:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 17:24

Juntada de certidão

17/11/2021, 17:20

Decorrido prazo de MALENA KELLY COSTA DE ARRUDA em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 03:31

Publicado Intimação em 10/08/2021.

10/08/2021, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011597-71.2019.4.01.3900. EXECUTADO: MALENA KELLY COSTA DE ARRUDA CNPJ/CPF: 658.072.192-87 VALOR DO DÉBITO: R$3.523,53 em valores de 10.04.2019 CDA: Verificar nos documentos constante das chaves de acesso SEDE DO JUÍZO: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, BELEM - PA - CEP: 66055-210 CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21032521153696500000483766070 Volume Volume 21040811282235100000493656040 00115977120194013900_V001_001 Volume 21040811282258200000493656049 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21040811294583200000493656078 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21040811302119600000493656081 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21040811302211100000493656083 Petição intercorrente Petição intercorrente 21042916060478400000515789529 oracle + intimação por edital de penhora Petição intercorrente 21042916060503100000515799054 BELÉM, 6 de agosto de 2021. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam"..O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionado o ato de comunicação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação/citação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. JAIME DO CARMO TORRINHA ALVES Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - 7ª VARA FEDERAL Rua Domingos Marreiros, nº 598, 6º andar, Umarizal, Belém, Pará CEP: 66.055-210 - Telefone: (91)3299-6155 www.jfpa.jus.br - [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias FINALIDADE: De ordem da MM. Juíza Federal da 7ª Vara/SJPA, Dra. LUCYANA SAID DAIBES PEREIRA, nos temos da Portaria nº 7730686/2019 da 7ª Vara/SJPA, remeto este edital para publicação para INTIMAÇÃO do(s) executado(s) acerca da indisponibilidade de seus ativos financeiros realizada por meio do Sistema SISBAJUD (art. 854, § 2º, do CPC) e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para comprovar "que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros” (art. 854, § 3º, do CPC) no processo nº 0011597-71.2019.4.01.3900, Ação de Execução Fiscal, movida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA, bem como para a INTIMAÇÃO do(s) executado(s) de que, caso deixe de arguir a impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo acima mencionado (art. 854, §§ 2º e 3º, I e II, do CPC), ficará convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, do CPC), hipótese na qual a parte executada fica logo intimada da penhora (art. 841 e §§, do CPC) e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos a contar da intimação da indisponibilidade, nos termos do art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2021, 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/08/2021, 14:28

Decorrido prazo de MALENA KELLY COSTA DE ARRUDA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:02

Juntada de petição intercorrente

29/04/2021, 16:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011597-71.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA e outros POLO PASSIVO: MALENA KELLY COSTA DE ARRUDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MALENA KELLY COSTA DE ARRUDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 11:30

Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 11:29

Juntada de volume

08/04/2021, 11:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/03/2021, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/02/2021, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

12/02/2021, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/01/2021, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/12/2020, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/10/2020, 17:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (3ª)

08/06/2020, 18:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

27/05/2020, 16:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/04/2020, 19:31

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

23/03/2020, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2020, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2020, 15:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/01/2020, 15:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/12/2019, 10:38

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/11/2019, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2019, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2019, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2019, 16:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/07/2019, 11:59

INICIAL AUTUADA

05/07/2019, 11:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

03/06/2019, 15:43

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Conclusos para decisão

Juntada de petição intercorrente

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 30/03/2022 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 14/12/2021 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MALENA KELLY COSTA DE ARRUDA em 22/10/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

Publicado Intimação em 10/08/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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