Execução Fiscal 0041719-97.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2014

Valor da Causa

R$ 18.529,25

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

EDMAR JOSE BORGES DE SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 02:51

Juntada de Certidão

17/10/2022, 19:04

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022, 19:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2022, 19:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2022, 19:04

Proferida decisão interlocutória

17/10/2022, 19:04

Conclusos para decisão

10/05/2022, 16:21

Juntada de petição intercorrente

02/03/2022, 21:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 21:05

Conclusos para despacho

26/01/2022, 21:15

Todas as movimentações(47)

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 02:51

Juntada de Certidão

17/10/2022, 19:04

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2022, 19:04

Documentos

Decisão

•10/07/2024, 12:21

Decisão

•15/06/2023, 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2022, 19:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2022, 19:04

Proferida decisão interlocutória

17/10/2022, 19:04

Conclusos para decisão

10/05/2022, 16:21

Juntada de petição intercorrente

02/03/2022, 21:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 11:57

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 21:05

Conclusos para despacho

26/01/2022, 21:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2021, 12:52

Decorrido prazo de EDMAR JOSE BORGES DE SANTANA em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:10

Juntada de petição intercorrente

12/04/2021, 14:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041719-97.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EDMAR JOSE BORGES DE SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMAR JOSE BORGES DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 11:32

Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 11:31

Juntada de volume

08/04/2021, 11:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 14:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/10/2015, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/10/2015, 17:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2015, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2015, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/09/2015, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2015, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2015, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2015, 15:08

CARGA: RETIRADOS PGF

06/05/2015, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/05/2015, 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2015, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/05/2015, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/05/2015, 14:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2015, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2015, 17:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2015, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2014, 16:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

10/11/2014, 15:36

INICIAL AUTUADA

10/11/2014, 15:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/11/2014, 16:55

Decisão

•17/10/2022, 19:04

Despacho

•16/02/2022, 21:05