Apelacao Remessa NecessariaTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 16.648,03
Orgao julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão
01/06/2022, 16:02
Expedição de Outros documentos.
06/05/2022, 08:41
Processo devolvido à Secretaria
07/10/2021, 14:13
Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021, 14:13
Conclusos para despacho
07/10/2021, 09:09
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/06/2021 23:59.
10/06/2021, 08:33
Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DOURADO MOITINHO em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021, 01:10
Juntada de manifestação
12/04/2021, 11:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
12/04/2021, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
10/04/2021, 01:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000390-74.2011.4.01.3312.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO AUGUSTO DOURADO MOITINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO AUGUSTO DOURADO MOITINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
09/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/04/2021, 11:52
Expedição de Outros documentos.
08/04/2021, 11:52
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)