Execução Fiscal 0004964-08.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.863,84

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS

CNPJ

Autor

ELIANE ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/04/2022, 16:05

Juntada de Certidão

06/04/2022, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 17:10

Decisão Interlocutória de Mérito

06/04/2022, 17:10

Conclusos para decisão

06/04/2022, 14:34

Juntada de pedido de homologação de acordo

14/03/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 18:34

Juntada de Certidão

11/03/2022, 18:34

Juntada de petição intercorrente

31/01/2022, 12:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 17:50

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/04/2022, 16:05

Juntada de Certidão

06/04/2022, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•16/04/2026, 18:30

Sentença Tipo B

•16/04/2026, 18:30

06/04/2022, 17:10

Decisão Interlocutória de Mérito

06/04/2022, 17:10

Conclusos para decisão

06/04/2022, 14:34

Juntada de pedido de homologação de acordo

14/03/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 18:34

Juntada de Certidão

11/03/2022, 18:34

Juntada de petição intercorrente

31/01/2022, 12:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 17:50

Juntada de certidão

22/10/2021, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021, 21:32

Proferida decisão interlocutória

14/09/2021, 21:32

Conclusos para decisão

14/09/2021, 16:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 04:34

Juntada de petição intercorrente

04/08/2021, 14:37

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 07:55

Expedição de Comunicação via sistema.

04/08/2021, 07:55

Juntada de Certidão

04/08/2021, 07:55

Proferida decisão interlocutória

04/08/2021, 07:55

Conclusos para decisão

03/08/2021, 09:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 03:22

Expedição de Comunicação via sistema.

16/06/2021, 19:04

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 19:04

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DA SILVA em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 00:12

Publicado Despacho em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS EXECUTADO: ELIANE ALVES DA SILVA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0004964-08.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: ELIANE ALVES DA SILVA, CPF nº 832.784.941-72; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 2.863,84, atualizado até 12/08/2019; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 2019/000042; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

09/04/2021, 00:00

Juntada de Certidão

08/04/2021, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2021, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/04/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 11:52

Juntada de manifestação

03/04/2021, 16:10

Conclusos para despacho

02/04/2021, 19:46

Juntada de certidão

11/02/2021, 08:01

Juntada de petição intercorrente

26/10/2020, 17:33

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 11:50

Juntada de documentos diversos

02/10/2020, 11:49

Expedição de Carta precatória.

17/09/2020, 10:47

Proferida decisão interlocutória

01/09/2020, 12:18

Conclusos para despacho

30/08/2020, 10:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 23:19

Juntada de petição intercorrente

24/06/2020, 11:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 18:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 18:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 16/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 21:26

Decorrido prazo de ELIANE ALVES DA SILVA em 16/06/2020 23:59:59.

18/06/2020, 21:26

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 16:56

Ato ordinatório praticado

16/06/2020, 15:45

Publicado Intimação em 12/03/2020.

12/03/2020, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 15:56

Expedição de Publicação e-DJF1.

10/03/2020, 12:16

Expedição de Publicação e-DJF1.

10/03/2020, 12:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 01:16

Conclusos para despacho

05/03/2020, 20:03

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 18:45

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 18:45

Juntada de certidão de processo migrado

17/02/2020, 16:56

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

13/02/2020, 14:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

13/02/2020, 14:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/12/2019, 16:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2019, 16:04

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/12/2019, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/12/2019, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2019, 16:58

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

07/11/2019, 10:59

CONCILIACAO NAO REALIZADA

07/11/2019, 09:37

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

16/09/2019, 14:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2019, 14:32

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

29/08/2019, 16:46

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

29/08/2019, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2019, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2019, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2019, 11:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/08/2019, 17:09

INICIAL AUTUADA

12/08/2019, 17:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DIONISIO DHEYZEMBERG CARDOSO SOARES

12/08/2019, 09:41

Despacho

•10/10/2025, 17:13

Despacho

•12/09/2025, 13:33

Decisão

•03/06/2025, 18:26

Decisão

•06/04/2022, 17:10

Ato ordinatório

•11/03/2022, 18:34

Decisão

•14/09/2021, 21:32

Decisão

•04/08/2021, 07:55

Ato ordinatório

•16/06/2021, 19:04

Despacho

•08/04/2021, 11:52

Decisão

•01/09/2020, 12:18

Ato ordinatório

•16/06/2020, 15:45

Despacho

•06/03/2020, 01:16