Execução Fiscal 0028932-24.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 3.541,71

Órgão julgador

8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 08ª - São Luís

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ

Autor

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PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Terceiro

HERNANDEZ RUFINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2022, 20:55

Juntada de certidão

04/09/2022, 20:55

Juntada de Certidão

01/09/2022, 14:12

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/03/2022, 12:56

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 12:33

Decorrido prazo de HERNANDEZ RUFINO DOS SANTOS em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:13

Publicado Intimação polo passivo em 07/10/2021.

08/10/2021, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 09:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2021, 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2021, 14:35

Juntada de certidão

05/10/2021, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 09:43

Extinto o processo por desistência

15/06/2021, 09:43

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 12:19

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

04/09/2022, 20:55

Juntada de certidão

04/09/2022, 20:55

Juntada de Certidão

01/09/2022, 14:12

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/03/2022, 12:56

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 26/11/2021 23:59.

Documentos

Certidão

•05/10/2021, 14:33

Sentença Tipo B

•15/06/2021, 09:43

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legal

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27/11/2021, 12:33

Decorrido prazo de HERNANDEZ RUFINO DOS SANTOS em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:13

Publicado Intimação polo passivo em 07/10/2021.

08/10/2021, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

08/10/2021, 09:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2021, 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2021, 14:35

Juntada de certidão

05/10/2021, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 09:43

Extinto o processo por desistência

15/06/2021, 09:43

Conclusos para julgamento

25/05/2021, 12:19

Decorrido prazo de HERNANDEZ RUFINO DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

01/03/2021, 12:04

Juntada de petição intercorrente

21/01/2021, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028932-24.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: HERNANDEZ RUFINO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERNANDEZ RUFINO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028932-24.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: HERNANDEZ RUFINO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERNANDEZ RUFINO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 14:48

Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 13:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 16:56

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

02/12/2020, 16:56

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

14/10/2020, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE DISTRIBUIÇÃO DE CP NO JUIZO DEPRECADO

12/11/2019, 10:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N.399/2019

20/09/2019, 09:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/07/2019, 08:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/07/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2019, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2019, 12:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/07/2019, 11:46

INICIAL AUTUADA

01/07/2019, 11:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/06/2019, 16:39