Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 68.288,22
Orgao julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 11:56
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021, 05:01
Decorrido prazo de D. F. M. OLIVEIRA - EPP em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
01/03/2021, 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 09:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/02/2021, 10:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000802-56.2017.4.01.3906.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: D. F. M. OLIVEIRA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D. F. M. OLIVEIRA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000802-56.2017.4.01.3906.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: D. F. M. OLIVEIRA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D. F. M. OLIVEIRA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
20/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 14:50
Expedição de Outros documentos.
19/01/2021, 14:50
Juntada de certidão de processo migrado
19/01/2021, 13:52
Juntada de volume
19/01/2021, 13:51
Juntada de capa
19/01/2021, 13:51
MIGRACAO PJe ORDENADA
15/12/2020, 13:16
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)