Execução Fiscal 0015147-71.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 745,01

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA DF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA DF

Terceiro

MARCOS JOSE DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 10638·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 12:49

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 13:27

Juntada de Certidão

04/04/2024, 13:13

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 16:35

Conclusos para despacho

04/03/2024, 14:18

Juntada de Certidão

04/03/2024, 14:17

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE SANTANA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:53

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

27/06/2023, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:42

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE SANTANA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA DF em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:15

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 12:49

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 13:27

Juntada de Certidão

04/04/2024, 13:13

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•03/04/2024, 16:35

Certidão

•27/08/2020, 16:53

03/04/2024, 16:35

Conclusos para despacho

04/03/2024, 14:18

Juntada de Certidão

04/03/2024, 14:17

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE SANTANA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:53

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

27/06/2023, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:42

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE SANTANA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA DF em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015147-71.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA DF POLO PASSIVO: MARCOS JOSE DE SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 12:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

18/01/2021, 18:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/01/2021, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2020, 18:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/09/2020, 13:51

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

27/08/2020, 17:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

27/08/2020, 16:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/08/2020, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/07/2020, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2020, 16:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/01/2020, 12:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2020, 16:53

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/01/2020, 17:33

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

30/10/2019, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/2019, 16:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2019, 19:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2018, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/04/2018, 11:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2013, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2013, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2013, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2012, 14:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/01/2012, 15:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/12/2011, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2011, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2011, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/10/2011, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2011, 13:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/07/2011, 13:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/07/2011, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/07/2011, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2011, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2010, 18:13

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACENJUD

17/09/2010, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

17/09/2010, 17:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/08/2010, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/07/2010, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2010, 11:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/04/2010, 10:11

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

13/04/2010, 09:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2010, 16:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2010, 16:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/10/2009, 15:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/09/2009, 17:09

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/07/2009, 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2009, 11:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2009, 13:13

PROCESSO DIGITALIZADO

04/06/2009, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2009, 11:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/05/2009, 13:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

04/05/2009, 11:07

Sentença Tipo A

•27/08/2020, 16:50

Certidão

•04/08/2020, 00:08

Despacho

•30/10/2019, 16:41

Despacho

•20/09/2013, 15:14

Despacho

•19/12/2011, 15:08

Despacho

•07/07/2011, 00:14

Certidão

•17/09/2010, 17:20

Decisão

•17/09/2010, 17:17

Certidão

•10/08/2010, 13:59

Ato ordinatório

•09/04/2010, 16:46

Despacho

•13/07/2009, 11:43