Execução Fiscal 0024946-69.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2017

Valor da Causa

R$ 2.234,45

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

MARCOS SANTOS LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

03/05/2022, 13:45

Juntada de petição intercorrente

02/03/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 16:53

Conclusos para despacho

06/09/2021, 14:38

Juntada de petição intercorrente

16/06/2021, 16:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:33

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS LEITE em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024946-69.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MARCOS SANTOS LEITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS SANTOS LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 12:39

Todas as movimentações(47)

Conclusos para despacho

03/05/2022, 13:45

Juntada de petição intercorrente

02/03/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 16:53

Documentos

Despacho

•20/09/2025, 09:15

Decisão

•04/08/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 16:53

Conclusos para despacho

06/09/2021, 14:38

Juntada de petição intercorrente

16/06/2021, 16:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:33

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS LEITE em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024946-69.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MARCOS SANTOS LEITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS SANTOS LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 12:39

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 12:39

Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 12:39

Juntada de volume

08/04/2021, 12:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 14:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/01/2019, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/01/2019, 19:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/01/2019, 19:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2018, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2018, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/10/2018, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/10/2018, 18:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/10/2018, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2018, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/10/2018, 10:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/06/2018, 13:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/06/2018, 13:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/03/2018, 10:13

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

14/03/2018, 11:45

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

13/03/2018, 11:45

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

09/03/2018, 11:45

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

09/03/2018, 11:44

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/12/2017, 13:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2017, 13:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2017, 14:55

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2017, 14:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2017, 08:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/10/2017, 08:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/10/2017, 08:50

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

09/08/2017, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2017, 15:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

08/08/2017, 11:00

INICIAL AUTUADA

08/08/2017, 11:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/08/2017, 13:22

Ato ordinatório

•27/05/2025, 15:03

Ato ordinatório

•05/09/2024, 14:31

Decisão

•29/11/2022, 11:00

Despacho

•06/12/2021, 16:53