0000214-83.2012.4.01.3822

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2012

Valor da Causa

R$ 4.170,12

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 20:38

Baixa Definitiva

01/09/2022, 20:38

Arquivado Definitivamente

03/03/2021, 13:04

Juntada de Certidão

03/03/2021, 13:04

Decorrido prazo de MARCCO CONSTRUCAO LTDA - ME em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 00:33

Juntada de manifestação

11/01/2021, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando que foi efetuado o pagamento total da dívida, e, cientificado, o credor requereu o encerramento do feito (p. 69 do Id. 320423378), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado e certificado o pagamento integral das custas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I Ponte Nova, 15 de dezembro de 2020. Jacques de Queiroz Ferreira Juiz Federal

08/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2021, 09:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2020, 13:59

Conclusos para julgamento

30/11/2020, 12:49

Juntada de Certidão.

30/11/2020, 12:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 08:07

Decorrido prazo de MARCCO CONSTRUCAO LTDA - ME em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 09:46

Documentos

Sentença Tipo B

•15/12/2020, 13:59