Execução Fiscal 0027109-74.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 527.320,79

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 09:55

Juntado(a)

23/03/2026, 18:33

Transitado em Julgado

20/03/2026, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/03/2026, 09:11

Despacho

26/01/2026, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 18:31

Juntado(a)

30/09/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/09/2025, 13:24

Expedição de ofício

22/09/2025, 13:20

Transitado em Julgado

16/09/2025, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/09/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/08/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/08/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 20:19

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

06/04/2026, 09:55

Juntado(a)

23/03/2026, 18:33

Transitado em Julgado

20/03/2026, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/03/2026, 09:11

Despacho

26/01/2026, 14:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 14:34

SENTENÇA

•19/05/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 18:31

Juntado(a)

30/09/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/09/2025, 13:24

Expedição de ofício

22/09/2025, 13:20

Transitado em Julgado

16/09/2025, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/09/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/08/2025, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/08/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 20:19

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/05/2025, 16:06

Despacho

19/05/2025, 11:52

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 11:52

Juntada de Petição

16/05/2025, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 02:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 20:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/06/2024, 14:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 09:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/09/2023, 09:53

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

20/09/2023, 09:53

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2023, 14:31

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

20/03/2023, 14:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2023, 18:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 13:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 13:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/03/2023, 13:04

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

08/03/2023, 13:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/10/2022, 10:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/05/2022, 18:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/04/2022, 15:59

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 19:17

Juntada de Petição - Juntada de diligência

26/04/2022, 19:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2022, 17:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 16:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 15:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 10:22

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

07/04/2022, 10:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 15:52

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/04/2022, 13:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 16:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/05/2021, 13:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 13:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/05/2021, 16:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/04/2021, 13:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027109-74.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVAMINA EMPREENDIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 13:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 13:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 13:05

Juntado(a) - Petição Inicial

01/12/2020, 20:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2020, 10:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2020, 10:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/08/2019, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/04/2018, 13:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2018, 08:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2018, 08:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/03/2018, 15:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2018, 15:59

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/02/2018, 12:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2017, 10:34

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2017, 10:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2017, 10:34

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

09/08/2017, 12:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2017, 15:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2017, 09:25

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/07/2017, 14:59

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/07/2017, 14:58

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/07/2017, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 11:52

OUTROS

•31/05/2021, 13:30