Execução Fiscal 0001156-30.2011.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
SIMPLES
Regimes Especiais de Tributação
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 95.404,27
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (68)
Partes do Processo
(68)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Juntada de certidão
25/07/2025, 14:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
14/04/2025, 19:42
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
JULIANO ELDER ANGHINONI
CPF
900.***.***-53
Mostrar
Reu
ANGHINONI REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA - EPP
CNPJ
05.***.***.0001-68
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Reu
JANDIR ALEXANDRO ANGHINONI
CPF
905.***.***-91
Mostrar
Reu
Juntada de certidão
11/04/2025, 16:16
Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025, 17:29
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025, 17:29
Conclusos para despacho
04/04/2025, 16:14
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/04/2025, 16:14
Juntada de manifestação
28/03/2025, 23:03
Juntada de e-mail
26/03/2025, 00:37
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 12:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
24/07/2024, 16:01
Processo devolvido à Secretaria
16/07/2024, 23:42
Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024, 23:42
Conclusos para despacho
16/04/2024, 16:26
Juntada de manifestação
15/02/2024, 15:01
Ver todas as movimentações (143)
Todas as movimentações
(143)
Juntada de certidão
25/07/2025, 14:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
14/04/2025, 19:42
Juntada de certidão
11/04/2025, 16:16
Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025, 17:29
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025, 17:29
Conclusos para despacho
04/04/2025, 16:14
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/04/2025, 16:14
Juntada de manifestação
28/03/2025, 23:03
Juntada de e-mail
26/03/2025, 00:37
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 12:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
24/07/2024, 16:01
Processo devolvido à Secretaria
16/07/2024, 23:42
Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024, 23:42
Conclusos para despacho
16/04/2024, 16:26
Juntada de manifestação
15/02/2024, 15:01
Expedição de Outros documentos.
14/02/2024, 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2024, 16:53
Juntada de certidão
09/10/2023, 15:54
Processo devolvido à Secretaria
08/10/2023, 23:23
Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2023, 23:23
Juntada de manifestação
20/09/2023, 17:12
Conclusos para decisão
20/09/2023, 16:03
Juntada de procuração
17/08/2023, 18:02
Juntada de manifestação
17/08/2023, 17:57
Juntada de manifestação
07/08/2023, 17:12
Processo devolvido à Secretaria
04/08/2023, 19:00
Juntada de Certidão
04/08/2023, 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2023, 19:00
Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023, 19:00
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 00:56
Conclusos para despacho
05/05/2023, 18:56
Juntada de certidão
05/05/2023, 18:54
Juntada de petição intercorrente
05/05/2023, 06:06
Ato ordinatório praticado
27/04/2023, 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2023, 15:13
Juntada de Certidão
27/04/2023, 15:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2023, 16:39
Juntada de certidão
04/04/2023, 15:38
Juntada de certidão
23/03/2023, 15:12
Juntada de certidão
06/03/2023, 15:03
Juntada de manifestação
11/10/2022, 08:25
Juntada de petição intercorrente
12/09/2022, 09:38
Juntada de Certidão
05/09/2022, 17:52
Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022, 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022, 17:52
Outras Decisões
05/09/2022, 17:52
Conclusos para decisão
10/06/2022, 14:21
Processo Desarquivado
10/06/2022, 14:21
Juntada de manifestação
25/04/2022, 18:38
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022, 17:37
Arquivado Provisoramente
03/03/2022, 17:37
Juntada de Certidão
03/03/2022, 17:36
Juntada de manifestação
04/11/2021, 11:35
Processo devolvido à Secretaria
17/10/2021, 22:21
Juntada de Certidão
17/10/2021, 22:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2021, 22:21
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2021, 22:21
Decorrido prazo de ANGHINONI REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA - EPP em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021, 00:48
Decorrido prazo de JANDIR ALEXANDRO ANGHINONI em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021, 00:48
Decorrido prazo de JULIANO ELDER ANGHINONI em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021, 00:48
Conclusos para despacho
07/05/2021, 16:33
Juntada de manifestação
22/04/2021, 07:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
12/04/2021, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
10/04/2021, 01:24
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001156-30.2011.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JULIANO ELDER ANGHINONI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANDIR ALEXANDRO ANGHINONI JULIANO ELDER ANGHINONI ANGHINONI REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
09/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001156-30.2011.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JULIANO ELDER ANGHINONI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANDIR ALEXANDRO ANGHINONI JULIANO ELDER ANGHINONI ANGHINONI REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
09/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001156-30.2011.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JULIANO ELDER ANGHINONI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANDIR ALEXANDRO ANGHINONI JULIANO ELDER ANGHINONI ANGHINONI REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
09/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/04/2021, 13:29
Expedição de Outros documentos.
08/04/2021, 13:29
Juntada de certidão de processo migrado
08/04/2021, 13:28
Juntada de volume
08/04/2021, 13:28
MIGRACAO PJe ORDENADA
05/02/2021, 09:52
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
17/04/2019, 10:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2019, 16:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/01/2019, 13:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/12/2018, 15:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/12/2018, 13:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/11/2018, 17:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/08/2018, 14:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/07/2018, 16:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/07/2018, 15:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/05/2018, 17:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/03/2018, 00:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/01/2018, 18:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/11/2017, 18:08
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
30/11/2017, 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2017, 10:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/04/2017, 13:33
OFICIO EXPEDIDO
06/04/2017, 15:43
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
06/04/2017, 13:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
06/04/2017, 13:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/02/2017, 16:31
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
13/12/2016, 10:47
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 806/16 REMETIDA À SJMT/SECLA EM 13/12/2016, A FIM DE PROCEDER À CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.
13/12/2016, 10:34
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
07/12/2016, 15:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/12/2016, 14:49
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/12/2016, 17:23
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
06/09/2016, 18:23
CITACAO: ORDENADA
06/09/2016, 13:02
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
01/07/2016, 14:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/05/2016, 12:10
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/04/2016, 18:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
26/01/2016, 15:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/01/2016, 16:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2016, 12:23
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/12/2015, 15:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
30/11/2015, 13:58
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
14/04/2014, 17:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "FACE AO ACORDO NOTICIADO, SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO..."
04/04/2014, 16:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/04/2014, 08:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/04/2014, 16:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/03/2014, 11:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/03/2014, 13:46
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
07/03/2014, 15:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
07/03/2014, 15:31
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
18/04/2013, 14:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/03/2013, 08:10
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/03/2013, 17:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/02/2013, 17:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2013, 17:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/02/2013, 12:48
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/01/2013, 08:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/12/2012, 14:24
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - REMETIDO AO JUIZO DA COMARCA DE SORRISO/MT
08/11/2012, 14:03
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)
05/11/2012, 18:56
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
22/10/2012, 15:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/09/2012, 13:21
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICAÇÕES EFETUADAS
11/09/2012, 12:55
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
03/09/2012, 15:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - " ..DEFIRO O REDIRECIONAMENTO DA PRESENTE EXECUCAO CONTRA OS SOCIOS: JULIANO ELDER ANGHINONI E JANDIR ALEXANDRO ANGHINONI.."
12/03/2012, 14:36
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/02/2012, 18:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/11/2011, 16:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/10/2011, 18:28
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/09/2011, 14:43
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/07/2011, 15:54
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/06/2011, 14:14
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
15/06/2011, 14:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CITE-SE....
04/04/2011, 15:55
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/03/2011, 15:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSOS NOVOS
10/02/2011, 15:38
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/02/2011, 14:08
INICIAL AUTUADA
10/02/2011, 14:08
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
02/02/2011, 13:04
Documentos
Despacho
•
04/04/2025, 17:29
Despacho
•
16/07/2024, 23:42
Decisão
•
08/10/2023, 23:23
Decisão
•
04/08/2023, 19:00
Ato ordinatório
•
27/04/2023, 15:13
Ato ordinatório
•
27/04/2023, 15:13
Decisão
•
05/09/2022, 17:52
Despacho
•
03/03/2022, 17:37
Despacho
•
17/10/2021, 22:21