Execução Fiscal 0046021-68.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2011

Valor da Causa

R$ 27.016,54

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DOT PAPER PAPELARIA PERSONALIZADA LTDA - EPP

Terceiro

DOT PAPER PAPELARIA PERSONALIZADA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

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LUIZ FERNANDO JUCA FILHO

OAB/RS 31531·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 20:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 20:43

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 20:43

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 18:04

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 18:04

Juntada de procuração/habilitação

23/10/2023, 18:32

Arquivado Provisoramente

09/06/2021, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 16:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:15

Decorrido prazo de DOT PAPER PAPELARIA PERSONALIZADA LTDA - EPP em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046021-68.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: DOT PAPER PAPELARIA PERSONALIZADA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOT PAPER PAPELARIA PERSONALIZADA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 13:50

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 20:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 20:43

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 20:43

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 18:04

Documentos

Sentença Tipo B

•29/04/2024, 20:43

Despacho

•09/06/2021, 16:52

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Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 18:04

Juntada de procuração/habilitação

23/10/2023, 18:32

Arquivado Provisoramente

09/06/2021, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 16:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:15

Decorrido prazo de DOT PAPER PAPELARIA PERSONALIZADA LTDA - EPP em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046021-68.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: DOT PAPER PAPELARIA PERSONALIZADA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOT PAPER PAPELARIA PERSONALIZADA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 13:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/03/2021, 17:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/03/2021, 16:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/08/2017, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2017, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2017, 07:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2017, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2017, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2017, 18:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/07/2017, 07:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2017, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2017, 13:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2014, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2013, 14:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/09/2013, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2013, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2013, 15:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2012, 10:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2012, 18:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPEDIDO

08/03/2012, 18:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/10/2011, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2011, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2011, 14:32

PROCESSO DIGITALIZADO

21/09/2011, 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2011, 16:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/09/2011, 13:34

Despacho

•17/08/2017, 13:34

Despacho

•05/07/2017, 14:43

Certidão

•14/05/2014, 17:56

Despacho

•12/09/2013, 10:22

Despacho

•21/10/2011, 18:30