Recurso Especial 0012749-54.2010.4.01.4100 - TRF1

Recurso Especial 0012749-54.2010.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/11/2017, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

29/11/2017, 16:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 504472/2017 (Juntada Automática)

28/09/2017, 17:07

Protocolizada Petição 504472/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2017

28/09/2017, 17:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2017

27/09/2017, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2017, 19:06

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Ante o exposto, DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da controvérsia e em observância ao art. 1.040 do CPC/2015: a) negue seguimento ao recurso se a decisão recorrida coincidir com a orientação emanada pelo Tribunal Superior ou b) proceda ao juízo de retratação na hipótese de o acórdão vergastado divergir da decisão sobre o tema repetitivo.) (Publicação prevista para 27/09/2017)

26/09/2017, 10:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

26/09/2017, 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/03/2016, 20:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/03/2016, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

24/06/2015, 18:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

24/06/2015, 17:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora)

12/03/2015, 11:17

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 459445)

12/03/2015, 11:17

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

09/03/2015, 14:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2017, 05:34

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/02/2015, 07:18

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