Execução Fiscal 0001057-43.2000.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOAQUIM CARVALHO GUIMARAES

CPF

Reu

TERRA BOA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FAUSTINO COSTA DE AMORIM

OAB/TO 1163·CPF·Representa: Réu

AMADEUS PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 4408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:55

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 14:04

Juntada de petição intercorrente

24/05/2024, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 14:10

Transitado em Julgado em 29/04/2024

29/04/2024, 20:56

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 20:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 20:56

Juntada de pedido de extinção do processo

26/04/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 10:57

Decorrido prazo de TERRA BOA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:43

Decorrido prazo de JOAQUIM CARVALHO GUIMARAES em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:07

Juntada de manifestação

04/05/2021, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/04/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 14:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:37

Todas as movimentações(113)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 12:55

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 14:04

Juntada de petição intercorrente

24/05/2024, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2024, 14:10

Transitado em Julgado em 29/04/2024

Documentos

Sentença Tipo B

•29/04/2024, 20:56

Despacho

•14/04/2021, 14:10

29/04/2024, 20:56

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 20:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2024, 20:56

Juntada de pedido de extinção do processo

26/04/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 10:57

Decorrido prazo de TERRA BOA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:43

Decorrido prazo de JOAQUIM CARVALHO GUIMARAES em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:07

Juntada de manifestação

04/05/2021, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/04/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 14:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001057-43.2000.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAQUIM CARVALHO GUIMARAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM CARVALHO GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 14:36

Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 14:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 14:49

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

10/03/2021, 14:48

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO

12/06/2012, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 70/2012

03/02/2012, 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 70/2012(APENSO: 3362809002)

03/02/2012, 20:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2011, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2011, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2011, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA. PETIÇÃO EXEQ. REQUER DESIG. LEILÃO

04/04/2011, 11:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA CARTA PRECAT. N.16/2010 - EXP. COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA

04/04/2011, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2011, 12:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2010, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/09/2010, 13:27

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

08/09/2010, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2010, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2010, 18:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

26/04/2010, 17:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - CO-RESP. INCLUIDOS

04/06/2009, 14:51

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - para incluir corresponsável no pólo passivo.

01/06/2009, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2009, 13:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/05/2009, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/11/2008, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS DE CARGA

29/10/2008, 13:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

25/08/2008, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2008, 15:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

28/04/2008, 16:07

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

02/04/2008, 16:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

17/01/2008, 15:20

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

09/01/2008, 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2007, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2007, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petições baixadas em 28/08/07

30/08/2007, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. FAUSTINO COSTA

30/08/2007, 14:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA AO DR. FAUSTINO COSTA DE AMORIM

28/08/2007, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

28/08/2007, 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

13/07/2007, 08:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

25/04/2007, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Loc. ARM.01-V2-SEXEC

30/01/2007, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/11/2006, 19:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DECISÃO

13/09/2006, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2006, 13:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/08/2006, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/06/2006, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR.FAUSTINO

05/06/2006, 08:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO DR. FAUSTINO COSTA DE AMORIM

31/05/2006, 16:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

31/05/2006, 16:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/03/2005, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

28/01/2005, 09:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

12/01/2005, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN

11/01/2005, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2004, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2004, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2004, 13:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA RETIRADOS A FAZENDA NACIONAL

31/05/2004, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/04/2004, 15:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/02/2004, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - CITACAO DEVEDOR/CO-DEVEDOR

21/11/2003, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2003, 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2003, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2003, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

28/08/2003, 09:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN

12/08/2003, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

06/08/2003, 08:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - A FN

13/05/2003, 09:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2003, 09:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG. VISTA FN

05/03/2003, 16:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO(s) CÓ RESPONSAVEL(veis) AGUARDANDO CUMPR MANDADO

23/01/2003, 16:16

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CO-RESPONSAVEL

10/09/2002, 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTIRBUICAO

09/09/2002, 10:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - INCLUSAO CO-RESP EFETIVADA

06/09/2002, 15:40

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - INCLUIR CO-DEVEDOR POLO PASSIVO

15/07/2002, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2002, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CITAR CO-RESP. P/ MAND.

11/07/2002, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. CONCLUS. CITAR CO-RESPONS.

01/07/2002, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

08/05/2002, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2002, 08:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2002, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTAS DE CITACAO EDITAL

28/01/2002, 10:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CITADO EDITAL PAGAR OU GARANTIR - AG. VISTAS - FN

19/12/2001, 09:07

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

24/10/2001, 14:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

18/09/2001, 13:44

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

18/09/2001, 09:01

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/07/2001, 15:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

04/07/2001, 17:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/01/2001, 18:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2000, 19:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO AR

01/12/2000, 14:17

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/11/2000, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2000, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2000, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO INICIAL

14/11/2000, 14:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/10/2000, 11:00