Procedimento Comum Cível 1018647-45.2020.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 498.463,32

Órgão julgador

9ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de apelação

27/02/2023, 15:35

Juntada de manifestação

08/02/2023, 07:26

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023, 13:00

Julgado improcedente o pedido

02/02/2023, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2023, 13:00

Juntada de Certidão

02/02/2023, 13:00

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 11:51

Juntada de réplica

25/01/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 15:11

Juntada de contestação

25/11/2022, 12:53

Decorrido prazo de LAURO JOSE PEDROZA LIMA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 02:16

Juntada de Certidão

28/09/2022, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 15:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/09/2022, 15:12

Todas as movimentações(51)

Juntada de apelação

27/02/2023, 15:35

Juntada de manifestação

08/02/2023, 07:26

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023, 13:00

Julgado improcedente o pedido

02/02/2023, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2023, 13:00

Documentos

Despacho

•31/07/2024, 15:43

Ato ordinatório

•01/07/2024, 11:57

Juntada de Certidão

02/02/2023, 13:00

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 11:51

Juntada de réplica

25/01/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 15:11

Juntada de contestação

25/11/2022, 12:53

Decorrido prazo de LAURO JOSE PEDROZA LIMA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 02:16

Juntada de Certidão

28/09/2022, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 15:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/09/2022, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 15:12

Conclusos para decisão

19/09/2022, 18:41

Recebidos os autos

15/09/2022, 16:28

Juntada de informação de prevenção negativa

15/09/2022, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURO JOSE PEDROZA LIMA Advogado do(a) APELANTE: BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA - AL8410-A APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Vista dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, NCPC. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1018647-45.2020.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

03/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1018647-45.2020.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1018647-45.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LAURO JOSE PEDROZA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA - AL8410-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LAURO JOSE PEDROZA LIMA - CPF: 208.524.874-87 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

07/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURO JOSE PEDROZA LIMA, Advogado do(a) APELANTE: BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA - AL8410-A. APELADO: FAZENDA NACIONAL,. O processo nº 1018647-45.2020.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-04-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020) - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 8 de abril de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

09/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 9ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

24/11/2020, 20:00

Juntada de certidão

24/11/2020, 19:59

Juntada de Informação.

17/11/2020, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 20:51

Conclusos para despacho

16/11/2020, 17:58

Decorrido prazo de LAURO JOSE PEDROZA LIMA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 15:15

Juntada de manifestação

20/10/2020, 15:12

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 16:41

Juntada de ato ordinatório

28/09/2020, 16:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 10:01

Juntada de contrarrazões

04/06/2020, 23:59

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 13:37

Conclusos para despacho

29/05/2020, 18:37

Juntada de termo

29/05/2020, 18:36

Juntada de apelação

18/05/2020, 20:58

Juntada de apelação

18/05/2020, 20:49

Expedição de Comunicação via sistema.

14/04/2020, 19:10

Indeferida a petição inicial

05/04/2020, 16:56

Conclusos para decisão

03/04/2020, 17:41

Juntada de manifestação

03/04/2020, 17:11

Expedição de Comunicação via sistema.

02/04/2020, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 18:06

Juntada de certidão

01/04/2020, 16:48

Conclusos para decisão

01/04/2020, 16:48

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Cível da SJDF

01/04/2020, 15:09

Juntada de Informação de Prevenção.

01/04/2020, 15:09

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2020, 16:54

Distribuído por sorteio

31/03/2020, 16:54

Ato ordinatório

•01/07/2024, 11:57

Decisão

•24/04/2024, 19:05

Acórdão

•06/09/2023, 17:49

Sentença Tipo A

•02/02/2023, 13:00

Decisão

•28/09/2022, 15:12

Acórdão

•12/07/2022, 19:50

Acórdão

•05/05/2021, 15:28

Despacho

•16/11/2020, 20:51

Ato ordinatório

•28/09/2020, 16:41

Despacho

•01/06/2020, 13:37

Sentença Tipo C

•05/04/2020, 16:56

Despacho

•01/04/2020, 18:06