Execução Fiscal 0016263-86.2016.4.01.3200 - TRF1

Execução Fiscal 0016263-86.2016.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 13:37

Juntada de petição inicial

15/12/2025, 11:48

Recebidos os autos

15/12/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo n.º: 0016263-86.2016.4.01.3200 INTIMAÇÃO Certifico a concessão de vista dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, NCPC. JULIO LUIS DOS SANTOS Servidor da Sétima Turma

11/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016263-86.2016.4.01.3200. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0016263-86.2016.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:FRANCISCO SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VERONICA DA SILVA E SILVA - AM12757 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FRANCISCO SILVA DOS SANTOS - CPF: 054.649.192-87 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

27/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL,. APELADO: FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, Advogado do(a) APELADO: VERONICA DA SILVA E SILVA - AM12757. O processo nº 0016263-86.2016.4.01.3200 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27-04-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (Resolução PRESI 10025548/2020) - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 8 de abril de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

09/04/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

30/10/2019, 02:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

25/01/2019, 18:13

REMESSA ORDENADA: TRF

25/01/2019, 18:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO EM 14.12.2018

25/01/2019, 18:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1/AM Nº216, DATA 21-11-2018

21/11/2018, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/11/2018, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/11/2018, 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2018, 07:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2018, 07:38

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•07/10/2025, 16:21

Acórdão

•02/08/2022, 17:54

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