Cumprimento de sentença 1002321-29.2019.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 5.058,20

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 12:10

Juntada de termo

09/11/2022, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2022, 10:58

Juntada de certidão de devolução de mandado

21/10/2022, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2022, 19:26

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 13:09

Conclusos para despacho

14/09/2022, 09:37

Juntada de manifestação

28/07/2022, 17:54

Juntada de comprovante de depósito judicial

27/07/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 13:24

Decorrido prazo de GEICIELMA MENEZES LOBATO em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 05:54

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:22

Expedição de Documento RPV.

06/05/2022, 12:40

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 12:10

Juntada de termo

09/11/2022, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2022, 10:58

Juntada de certidão de devolução de mandado

21/10/2022, 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2022, 19:26

Documentos

Despacho

•14/09/2022, 13:09

Ato ordinatório

•05/11/2021, 11:20

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 13:09

Conclusos para despacho

14/09/2022, 09:37

Juntada de manifestação

28/07/2022, 17:54

Juntada de comprovante de depósito judicial

27/07/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 13:24

Decorrido prazo de GEICIELMA MENEZES LOBATO em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 05:54

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:22

Expedição de Documento RPV.

06/05/2022, 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/05/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:40

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 23:09

Juntada de manifestação

18/01/2022, 14:24

Juntada de Certidão

05/11/2021, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2021, 11:20

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 11:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/10/2021, 06:36

Juntada de cumprimento de sentença

14/10/2021, 11:33

Recebidos os autos

13/10/2021, 15:25

Juntada de intimação de pauta

13/10/2021, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002321-29.2019.4.01.3308. RECORRENTE: GEICIELMA MENEZES LOBATO RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 25 de junho de 2021. Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

29/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GEICIELMA MENEZES LOBATO Advogado do(a) RECORRENTE: PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA - BA55563-A RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS O processo nº 1002321-29.2019.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 27/04/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 8 de abril de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

09/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA para Turma Recursal

03/09/2020, 13:51

Juntada de Informação.

03/09/2020, 13:48

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 11:33

Juntada de contrarrazões

10/07/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 08:53

Decorrido prazo de GEICIELMA MENEZES LOBATO em 10/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 01:46

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 04/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 01:46

Juntada de recurso inominado

04/06/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 19:25

Julgado procedente em parte do pedido

13/05/2020, 16:31

Conclusos para julgamento

01/12/2019, 01:12

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 03:29

Juntada de contestação

26/11/2019, 10:13

Expedição de Comunicação via sistema.

09/10/2019, 09:03

Ato ordinatório praticado

02/08/2019, 18:00

Juntada de Informação de Prevenção.

19/06/2019, 14:44

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA

19/06/2019, 14:44

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2019, 10:40

Distribuído por sorteio

15/05/2019, 10:40

Cumprimento de Sentença

•14/10/2021, 11:33

Acórdão

•02/05/2021, 10:03

Sentença Tipo A

•13/05/2020, 16:31

Ato ordinatório

•02/08/2019, 18:01