Execução Fiscal 0028131-02.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.641,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

SOFIA OLIVEIRA MARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 07:31

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

09/01/2023, 18:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/12/2022, 09:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/12/2022, 20:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/12/2021, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 16:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 16:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2021, 15:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/09/2021, 10:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/08/2021, 14:58

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

23/07/2021, 17:24

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2021, 16:13

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2021, 16:13

Todas as movimentações(48)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 07:31

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

09/01/2023, 18:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/12/2022, 09:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/12/2022, 20:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

Documentos

TEXTO DIGITADO

•08/11/2021, 15:39

13/12/2021, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 16:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 16:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2021, 15:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/09/2021, 10:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/08/2021, 14:58

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

23/07/2021, 17:24

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2021, 16:13

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2021, 16:13

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 15:41

Audiência de naturalização designada - Audiência Conciliação cancelada para 10/08/2021 16:00 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

23/07/2021, 15:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 16:06

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021, 12:03

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2021, 12:03

Audiência de naturalização designada - Audiência Conciliação designada para 10/08/2021 16:00 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

14/06/2021, 14:42

Audiência de naturalização designada - Audiência Conciliação cancelada para 24/08/2021 15:00 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

14/06/2021, 14:38

Audiência de naturalização designada - Audiência Conciliação designada para 24/08/2021 15:00 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

14/06/2021, 14:34

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 16:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOFIA OLIVEIRA MARIAS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:11

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/02/2021, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028131-02.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: SOFIA OLIVEIRA MARIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOFIA OLIVEIRA MARIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028131-02.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: SOFIA OLIVEIRA MARIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOFIA OLIVEIRA MARIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) de 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG para Central de Conciliação da SJMG

07/01/2021, 15:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 09:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 09:32

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/01/2021, 09:32

Juntado(a) - Petição Inicial

01/12/2020, 19:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2020, 11:51

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONSIDERANDO O CONSENTIMENTO DO JUIZ COORDENADOR DESTE CEJUC, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A DIGITALIZAÇÃO ENQUANTO NÃO SÃO HÁ CONDIÇÕES DE REALIZAR AUDIÊNCIAS NO MODO PRESENCIAL.

31/08/2020, 13:46

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - PARA REGULARIZAÇÃO DE FASE

28/08/2020, 16:32

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

28/02/2020, 13:15

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

13/02/2020, 14:21

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - cejuc

12/02/2020, 18:54

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

12/02/2020, 18:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2020, 15:02

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

10/10/2019, 11:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2019, 11:02

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/10/2019, 17:07

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

08/10/2019, 17:07

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/10/2019, 14:50