Execução Fiscal 0003532-94.2018.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

R$ 42.095,42

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

WELLINGTON R. DE SOUSA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/06/2022, 16:32

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

27/01/2022, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 09:06

Conclusos para despacho

22/10/2021, 17:47

Juntada de manifestação

07/06/2021, 12:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:18

Decorrido prazo de WELLINGTON R. DE SOUSA - EPP em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:54

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2021, 17:00

Juntada de outras peças

28/04/2021, 14:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003532-94.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WELLINGTON R. DE SOUSA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WELLINGTON R. DE SOUSA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Todas as movimentações(55)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/06/2022, 16:32

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

27/01/2022, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•25/10/2021, 09:06

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legal

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Acessibilidade

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25/10/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 09:06

Conclusos para despacho

22/10/2021, 17:47

Juntada de manifestação

07/06/2021, 12:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 00:18

Decorrido prazo de WELLINGTON R. DE SOUSA - EPP em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:54

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2021, 17:00

Juntada de outras peças

28/04/2021, 14:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003532-94.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WELLINGTON R. DE SOUSA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WELLINGTON R. DE SOUSA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 15:07

Juntada de certidão de processo migrado

23/03/2021, 16:18

Juntada de volume

23/03/2021, 16:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/03/2021, 10:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2020, 14:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 45 ESPOLIO

11/12/2020, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2020, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2020, 11:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2020, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

03/11/2020, 10:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

20/10/2020, 09:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2020, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2020, 14:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - CUMPRIDO DESPACHO FLS 30

17/09/2020, 14:27

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

18/03/2020, 15:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/03/2020, 10:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2020, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2020, 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2020, 10:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2020, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2020, 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2019, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2019, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FACULTO A EXEQUENTE INFORMAR SE O TITULAR FALECEU ANTES

26/11/2019, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2019, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 201912692

24/10/2019, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2019, 10:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/09/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

23/09/2019, 14:44

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - MINUTADO

12/09/2019, 14:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA

12/07/2019, 13:43

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - FL 14-V

16/05/2019, 14:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/03/2019, 11:58

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/01/2019, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2019, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE/INTIME-SE...

11/12/2018, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2018, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2018, 09:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/09/2018, 14:05