Execução Fiscal 0009817-90.2013.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 114.568,65

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AURENIR BARBOSA PINTO

CPF

Reu

A BARBOSA PINTO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2022, 07:16

Juntada de Certidão

10/10/2022, 07:15

Juntada de Certidão

29/09/2022, 09:42

Decorrido prazo de A BARBOSA PINTO - ME em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 02:23

Decorrido prazo de AURENIR BARBOSA PINTO em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 02:12

Juntada de manifestação

13/08/2022, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 02:36

Publicado Sentença Tipo B em 12/08/2022.

13/08/2022, 02:36

Juntada de Certidão

10/08/2022, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2022, 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2022, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2022, 16:06

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 11:46

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

10/10/2022, 07:16

Juntada de Certidão

10/10/2022, 07:15

Juntada de Certidão

29/09/2022, 09:42

Decorrido prazo de A BARBOSA PINTO - ME em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 02:23

Decorrido prazo de AURENIR BARBOSA PINTO em 02/09/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•10/08/2022, 16:06

Despacho

•22/03/2022, 19:15

03/09/2022, 02:12

Juntada de manifestação

13/08/2022, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 02:36

Publicado Sentença Tipo B em 12/08/2022.

13/08/2022, 02:36

Juntada de Certidão

10/08/2022, 16:06

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2022, 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2022, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2022, 16:06

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 11:46

Juntada de manifestação

25/03/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 19:17

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 19:15

Conclusos para decisão

19/10/2021, 15:18

Processo Desarquivado

19/10/2021, 15:04

Decorrido prazo de A BARBOSA PINTO - ME em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:08

Decorrido prazo de AURENIR BARBOSA PINTO em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 01:08

Juntada de manifestação

14/04/2021, 10:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.

12/04/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

10/04/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009817-90.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AURENIR BARBOSA PINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A BARBOSA PINTO - ME AURENIR BARBOSA PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009817-90.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AURENIR BARBOSA PINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A BARBOSA PINTO - ME AURENIR BARBOSA PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

09/04/2021, 00:00

Arquivado Provisoramente

08/04/2021, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 15:08

Juntada de certidão de processo migrado

08/04/2021, 15:05

Juntada de volume

08/04/2021, 15:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/03/2021, 15:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 2022

29/08/2016, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.161, DISPONIBILIZADO EM 29/08/2016, PUBLICADO EM 30/08/2016 - FLS.64: SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80).4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.

29/08/2016, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/08/2016, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/08/2016, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2016, 10:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/08/2016, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN

17/08/2016, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO POR 1 ANO. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O EXEQUENTE....NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, RETORNEM A SUSPENSÃO (ART. 40 DA LEF...AO FINAL, INERTE ...ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEF...)

17/08/2016, 10:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2016, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

12/07/2016, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2016, 11:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/07/2016, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN

30/06/2016, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE A PRESENTE EXECUÇÃO NÃO CONTA COM GARANTIA ÚTIL À SATISFAÇÃO DOP CRÉDITO ORA COBRADO, BEM COMOPOR SEU CALOR SER INFERIOR A R$ 1.000.000,00, MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL QUANTO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 20 E 21, DA PORTARIA PGFN N. 396/2016, NO PRAZO DEZ DIAS....

30/06/2016, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2016, 13:24

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CITAÇÃO DO TITULAR DA FIRMA INDIVIDUAL

06/06/2016, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE O REDIRECIONAMENTO EM DESFAVOR DO TITULAR DA FIRMA INDIVIDUAL, COM NOVA CITAÇÃO

29/04/2016, 14:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/10/2015, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA

19/10/2015, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2015, 08:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2015, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO.

27/04/2015, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N57, 24/03/2015-CUMPRA-SE O ITEM 02 DO DESPACHO DE FL.28, AO GABINETE PARA PESQUISA BACENJUD E RENAJUD.

24/03/2015, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

20/03/2015, 18:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

19/03/2015, 09:48

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENUD E RENAJUD NEGATIVOS

17/03/2015, 15:09

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO, AGUARDANDO.

04/03/2015, 11:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO ASSINATURA DA DIRETORA.

26/02/2015, 16:42

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIÁRIO ELETRONICO Nº 15, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.

22/01/2015, 15:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL

20/01/2015, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/12/2014, 14:26

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

03/12/2014, 14:57

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/11/2014, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REVOGO O DESPACHO DE FL...., DEVENDO O FEITO RETOMAR O SEU NORMAL PEOCESSAMENTO. ...EXPEÇA-SE EDITAL PARA CITAÇÃO DA EXECUTADA...

10/11/2014, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2014, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO N. 204 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 - CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ QUESTÕES URGENTES PARA DECIDIR, SUSPENDO O ANDAMENTO DO FEITO ATÉ A DESIGNAÇÃO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO PARA ESTA VARA. 2. A PROVIDÊNCIA ORA DETERMINADA VISA A DAR CUMPRIMENTO À DELIBERAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL- AJUFE. 3. INTIMEM-SE.

23/10/2014, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/10/2014, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

06/10/2014, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ QUESTÕES URGENTES A DECIDIR, SUSPENDO O ANDAMENTO DO FEITO ATÉ A DESIGNAÇÃO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO PARA ESTA VARA. 2. A PROVIDÊNCIA ORA DETERMINADA VISA A DAR CUMPRIMENTO À DELIBERAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL - AJUFE.

06/10/2014, 09:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2014, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE REQDO A CITACAO POR EDITAL DA EXECUTADA

13/08/2014, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2014, 10:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2014, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2014, 10:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

09/07/2014, 10:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2014, 11:30

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

19/05/2014, 11:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2014, 12:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/03/2014, 10:06

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/02/2014, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIETE-SE O EXECUTADO...

18/02/2014, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2014, 16:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2013, 17:12

Despacho

•08/04/2021, 15:09