Execução Fiscal 0009817-90.2013.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
19/12/2013
Valor da Causa
R$ 114.568,65
Órgão julgador
1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (67)
Partes do Processo
(67)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
10/10/2022, 07:16
Juntada de Certidão
10/10/2022, 07:15
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
AURENIR BARBOSA PINTO
CPF
118.***.***-20
Mostrar
Reu
A BARBOSA PINTO - ME
CNPJ
01.***.***.0001-10
Mostrar
Reu
Juntada de Certidão
29/09/2022, 09:42
Decorrido prazo de A BARBOSA PINTO - ME em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022, 02:23
Decorrido prazo de AURENIR BARBOSA PINTO em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022, 02:12
Juntada de manifestação
13/08/2022, 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
13/08/2022, 02:36
Publicado Sentença Tipo B em 12/08/2022.
13/08/2022, 02:36
Juntada de Certidão
10/08/2022, 16:06
Processo devolvido à Secretaria
10/08/2022, 16:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2022, 16:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2022, 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022, 16:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2022, 16:06
Conclusos para julgamento
30/05/2022, 11:46
Ver todas as movimentações (89)
Todas as movimentações
(89)
Arquivado Definitivamente
10/10/2022, 07:16
Juntada de Certidão
10/10/2022, 07:15
Juntada de Certidão
29/09/2022, 09:42
Decorrido prazo de A BARBOSA PINTO - ME em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022, 02:23
Decorrido prazo de AURENIR BARBOSA PINTO em 02/09/2022 23:59.
03/09/2022, 02:12
Juntada de manifestação
13/08/2022, 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
13/08/2022, 02:36
Publicado Sentença Tipo B em 12/08/2022.
13/08/2022, 02:36
Juntada de Certidão
10/08/2022, 16:06
Processo devolvido à Secretaria
10/08/2022, 16:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2022, 16:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2022, 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022, 16:06
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2022, 16:06
Conclusos para julgamento
30/05/2022, 11:46
Juntada de manifestação
25/03/2022, 12:53
Expedição de Outros documentos.
22/03/2022, 19:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022, 19:17
Processo devolvido à Secretaria
22/03/2022, 19:15
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022, 19:15
Conclusos para decisão
19/10/2021, 15:18
Processo Desarquivado
19/10/2021, 15:04
Decorrido prazo de A BARBOSA PINTO - ME em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021, 01:08
Decorrido prazo de AURENIR BARBOSA PINTO em 25/05/2021 23:59.
26/05/2021, 01:08
Juntada de manifestação
14/04/2021, 10:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
12/04/2021, 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
10/04/2021, 01:57
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009817-90.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AURENIR BARBOSA PINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A BARBOSA PINTO - ME AURENIR BARBOSA PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
09/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009817-90.2013.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AURENIR BARBOSA PINTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A BARBOSA PINTO - ME AURENIR BARBOSA PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
09/04/2021, 00:00
Arquivado Provisoramente
08/04/2021, 15:09
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021, 15:09
Expedição de Outros documentos.
08/04/2021, 15:08
Expedição de Outros documentos.
08/04/2021, 15:08
Juntada de certidão de processo migrado
08/04/2021, 15:05
Juntada de volume
08/04/2021, 15:02
MIGRACAO PJe ORDENADA
19/03/2021, 15:51
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 2022
29/08/2016, 10:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.161, DISPONIBILIZADO EM 29/08/2016, PUBLICADO EM 30/08/2016 - FLS.64: SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80).4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.
29/08/2016, 09:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/08/2016, 14:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/08/2016, 17:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/08/2016, 10:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/08/2016, 09:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN
17/08/2016, 10:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO POR 1 ANO. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O EXEQUENTE....NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, RETORNEM A SUSPENSÃO (ART. 40 DA LEF...AO FINAL, INERTE ...ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEF...)
17/08/2016, 10:43
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/07/2016, 09:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO
12/07/2016, 11:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/07/2016, 11:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/07/2016, 08:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FN
30/06/2016, 14:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE A PRESENTE EXECUÇÃO NÃO CONTA COM GARANTIA ÚTIL À SATISFAÇÃO DOP CRÉDITO ORA COBRADO, BEM COMOPOR SEU CALOR SER INFERIOR A R$ 1.000.000,00, MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL QUANTO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 20 E 21, DA PORTARIA PGFN N. 396/2016, NO PRAZO DEZ DIAS....
30/06/2016, 14:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/06/2016, 13:24
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CITAÇÃO DO TITULAR DA FIRMA INDIVIDUAL
06/06/2016, 10:51
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE O REDIRECIONAMENTO EM DESFAVOR DO TITULAR DA FIRMA INDIVIDUAL, COM NOVA CITAÇÃO
29/04/2016, 14:59
CONCLUSOS PARA DECISAO
20/10/2015, 15:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUAL DA DIVIDA
19/10/2015, 10:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2015, 08:29
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/04/2015, 08:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO.
27/04/2015, 10:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N57, 24/03/2015-CUMPRA-SE O ITEM 02 DO DESPACHO DE FL.28, AO GABINETE PARA PESQUISA BACENJUD E RENAJUD.
24/03/2015, 17:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
20/03/2015, 18:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
19/03/2015, 09:48
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENUD E RENAJUD NEGATIVOS
17/03/2015, 15:09
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO, AGUARDANDO.
04/03/2015, 11:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AGUARDANDO ASSINATURA DA DIRETORA.
26/02/2015, 16:42
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIÁRIO ELETRONICO Nº 15, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
22/01/2015, 15:09
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL
20/01/2015, 13:46
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
15/12/2014, 14:26
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
03/12/2014, 14:57
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
10/11/2014, 17:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REVOGO O DESPACHO DE FL...., DEVENDO O FEITO RETOMAR O SEU NORMAL PEOCESSAMENTO. ...EXPEÇA-SE EDITAL PARA CITAÇÃO DA EXECUTADA...
10/11/2014, 17:34
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/11/2014, 15:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO N. 204 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 - CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ QUESTÕES URGENTES PARA DECIDIR, SUSPENDO O ANDAMENTO DO FEITO ATÉ A DESIGNAÇÃO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO PARA ESTA VARA. 2. A PROVIDÊNCIA ORA DETERMINADA VISA A DAR CUMPRIMENTO À DELIBERAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL- AJUFE. 3. INTIMEM-SE.
23/10/2014, 09:47
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/10/2014, 11:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.
06/10/2014, 10:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ QUESTÕES URGENTES A DECIDIR, SUSPENDO O ANDAMENTO DO FEITO ATÉ A DESIGNAÇÃO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO PARA ESTA VARA. 2. A PROVIDÊNCIA ORA DETERMINADA VISA A DAR CUMPRIMENTO À DELIBERAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL - AJUFE.
06/10/2014, 09:06
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/10/2014, 13:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE REQDO A CITACAO POR EDITAL DA EXECUTADA
13/08/2014, 11:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2014, 10:09
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/08/2014, 09:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/07/2014, 10:29
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
09/07/2014, 10:24
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/06/2014, 11:30
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
19/05/2014, 11:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/05/2014, 12:57
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
21/03/2014, 10:06
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
18/02/2014, 15:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIETE-SE O EXECUTADO...
18/02/2014, 15:59
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/02/2014, 16:07
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
19/12/2013, 17:12
Documentos
Sentença Tipo B
•
10/08/2022, 16:06
Despacho
•
22/03/2022, 19:15
Despacho
•
08/04/2021, 15:09