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0004953-64.2009.4.01.3803
Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2025
Valor da Causa
R$ 30.239,46
Orgao julgador
Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
RETIFICA UBERMOTORES PECAS E SERVICOS LTDA - ME
CNPJ 05.***.***.0001-42
DONIZETTI SILVA MARTINS
CPF 988.***.***-68
GETULIO JOSE DA SILVA
CPF 464.***.***-15
MAURONEIDES DE PAULA
CPF 539.***.***-00
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
13/12/2025, 00:05Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/08/2024, 11:33Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
04/08/2024, 10:47Despacho - Proferido despacho de mero expediente
17/03/2024, 17:02Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
17/03/2024, 17:02Juntado(a) - Processo Desarquivado
17/03/2024, 17:02Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
16/08/2023, 12:15Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
16/08/2023, 10:20Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
17/07/2022, 00:31Despacho - Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021, 17:22Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/07/2021, 17:22Juntado(a) - Juntada de certidão
20/05/2021, 19:14Decorrido prazo - Decorrido prazo de DONIZETTI SILVA MARTINS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:52Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURONEIDES DE PAULA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:52Decorrido prazo - Decorrido prazo de GETULIO JOSE DA SILVA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:52Documentos
OUTROS
•17/03/2024, 17:02
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•16/07/2021, 17:22
SENTENÇA
•19/01/2021, 15:07