Execução Fiscal 0004953-64.2009.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 30.239,46

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RETIFICA UBERMOTORES PECAS E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

DONIZETTI SILVA MARTINS

CPF

Reu

GETULIO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

MAURONEIDES DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 00:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/08/2024, 11:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/08/2024, 10:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 17:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

17/03/2024, 17:02

Juntado(a) - Processo Desarquivado

17/03/2024, 17:02

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:15

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

17/07/2022, 00:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/07/2021, 17:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/05/2021, 19:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DONIZETTI SILVA MARTINS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURONEIDES DE PAULA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GETULIO JOSE DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:52

Todas as movimentações(155)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 00:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/08/2024, 11:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/08/2024, 10:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 17:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•17/03/2024, 17:02

OUTROS

•16/07/2021, 17:22

17/03/2024, 17:02

Juntado(a) - Processo Desarquivado

17/03/2024, 17:02

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 12:15

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 10:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

17/07/2022, 00:31

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/07/2021, 17:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/05/2021, 19:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DONIZETTI SILVA MARTINS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAURONEIDES DE PAULA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GETULIO JOSE DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RETIFICA UBERMOTORES PECAS E SERVICOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:52

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 10:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 10:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/02/2021, 04:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/01/2021, 17:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004953-64.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RETIFICA UBERMOTORES PECAS E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RETIFICA UBERMOTORES PECAS E SERVICOS LTDA - ME MAURONEIDES DE PAULA DONIZETTI SILVA MARTINS GETULIO JOSE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004953-64.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RETIFICA UBERMOTORES PECAS E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RETIFICA UBERMOTORES PECAS E SERVICOS LTDA - ME MAURONEIDES DE PAULA DONIZETTI SILVA MARTINS GETULIO JOSE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004953-64.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RETIFICA UBERMOTORES PECAS E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RETIFICA UBERMOTORES PECAS E SERVICOS LTDA - ME MAURONEIDES DE PAULA DONIZETTI SILVA MARTINS GETULIO JOSE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004953-64.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RETIFICA UBERMOTORES PECAS E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RETIFICA UBERMOTORES PECAS E SERVICOS LTDA - ME MAURONEIDES DE PAULA DONIZETTI SILVA MARTINS GETULIO JOSE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004953-64.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RETIFICA UBERMOTORES PECAS E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RETIFICA UBERMOTORES PECAS E SERVICOS LTDA - ME MAURONEIDES DE PAULA DONIZETTI SILVA MARTINS GETULIO JOSE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004953-64.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RETIFICA UBERMOTORES PECAS E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RETIFICA UBERMOTORES PECAS E SERVICOS LTDA - ME MAURONEIDES DE PAULA DONIZETTI SILVA MARTINS GETULIO JOSE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004953-64.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RETIFICA UBERMOTORES PECAS E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RETIFICA UBERMOTORES PECAS E SERVICOS LTDA - ME MAURONEIDES DE PAULA DONIZETTI SILVA MARTINS GETULIO JOSE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004953-64.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RETIFICA UBERMOTORES PECAS E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RETIFICA UBERMOTORES PECAS E SERVICOS LTDA - ME MAURONEIDES DE PAULA DONIZETTI SILVA MARTINS GETULIO JOSE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

20/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Sentença Tipo A

19/01/2021, 15:07

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 15:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 15:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 15:06

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

19/01/2021, 15:04

Juntado(a) - Juntada de volume

19/01/2021, 15:04

Juntado(a) - Petição Inicial

19/01/2021, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2020, 13:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2020, 09:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2020, 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2020, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2019, 12:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) ANDAMENTO PROCESSUAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO

10/12/2019, 14:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) COPIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO

11/07/2019, 16:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2019, 16:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2019, 14:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2019, 09:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2019, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2019, 14:21

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/05/2019, 14:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

07/03/2019, 13:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

06/03/2019, 13:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

07/02/2019, 16:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2019, 16:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - PUBLICAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE FLS. 127

28/01/2019, 15:24

Ato ordinatório praticado - PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - TERMO DE DEPÓSITO IMÓVEL MATRÍCULA 50.300 - DEPOSITÁRIO LEILOEIRO JOSÉ ANTONIO RODOVALHO JUNIOR

28/01/2019, 15:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/01/2019, 15:29

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/12/2018, 16:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/11/2018, 10:27

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

21/11/2018, 10:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

01/10/2018, 13:28

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - oficio expedido ao 2 cri

30/08/2018, 17:20

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) termo de deposito expedido

30/08/2018, 17:20

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - edital expedido para empresa e donizeti

30/08/2018, 17:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - para intimação de donizeti e mauroneides

30/08/2018, 17:19

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/04/2018, 09:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2018, 09:16

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/03/2018, 16:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2018, 13:39

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/09/2017, 12:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2017, 16:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISAS DE ENDEREÇOS

25/09/2017, 16:38

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/08/2017, 15:30

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/03/2017, 12:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2017, 12:07

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

06/03/2017, 12:07

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

07/11/2016, 12:43

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CITAR/INTIMAR EXECUTADO

15/06/2016, 13:03

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

15/06/2016, 13:03

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/06/2016, 13:16

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2016, 09:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2016, 17:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2015, 16:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2015, 12:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/10/2015, 09:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2015, 14:13

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA DE BENS

15/10/2015, 14:13

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/10/2015, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2015, 17:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/05/2015, 14:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2015, 16:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/04/2015, 07:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2015, 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2015, 15:31

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/01/2015, 13:55

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

15/10/2014, 08:08

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

13/10/2014, 10:30

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/09/2014, 16:11

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

30/09/2014, 16:10

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAÇÃO DO EXECUTADO GETULIO JOSÉ DA SILVA

18/09/2014, 13:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/11/2013, 18:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento

12/09/2013, 17:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/09/2013, 17:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/09/2013, 12:28

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

02/09/2013, 13:24

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/07/2013, 14:05

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/07/2013, 14:04

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

04/07/2013, 14:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/07/2013, 14:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

04/07/2013, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2013, 11:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2013, 17:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2013, 17:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2013, 14:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/04/2013, 09:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2013, 15:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2013, 15:32

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

27/11/2012, 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

23/10/2012, 18:51

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento

27/09/2012, 12:16

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/09/2012, 12:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento

27/09/2012, 12:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/09/2012, 12:14

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/06/2012, 12:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/06/2012, 12:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

26/06/2012, 12:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2012, 16:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/03/2012, 12:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2012, 12:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2012, 13:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/12/2011, 09:36

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DO PROCURADOR FEDERAL DA FAZENDA NACIONAL

09/12/2011, 09:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/09/2011, 17:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2011, 17:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

06/06/2011, 17:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2011, 17:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - para cumprimento

23/05/2011, 17:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/05/2011, 17:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ. NACIONAL

01/03/2011, 13:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2010, 08:11

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA FAZENDA NACIONAL

22/10/2010, 08:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2010, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2010, 16:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/04/2010, 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

07/04/2010, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2010, 14:11

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/03/2010, 13:56

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO EXECUTADO, REMETIDA COM AR

01/12/2009, 16:10

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/10/2009, 12:45

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

01/10/2009, 12:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2009, 18:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

03/07/2009, 09:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/07/2009, 17:08

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

01/07/2009, 14:27

SENTENÇA

•19/01/2021, 15:07